“Homeschooling sem lei federal é inconstitucional, reafirma STF” – Por Joyceanne Bezerra de Menezes
Com o título “Homeschooling sem lei federal é inconstitucional, reafirma STF”, eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora titular da Unifor e UFC e advogada. “O Brasil segue um modelo de educação obrigatório baseado na escolarização, pública ou privada e o homeschooling continua sendo uma possibilidade teórica válida, mas a sua implementação dependerá de […]