Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e…
Estatuto
“A Polícia, a criança e o adolescente”
Com o título "A Polícia, a criança e o adolescente", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.…