AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais…
estupro de vulnerável
Desembargador que absolveu homem por estupro de vulnerável manda prender acusado e a mãe da vítima
Catorze dias após voltar pela absolvição do homem de 35 anos, do crime de estupro de vulnerável, que possui uma…
Secretário da Infância e Adolescência critica decisão do TJMG sobre estupro de vulnerável
“Toda criança com menos de 14 anos não tem discernimento para qualquer tipo de relacionamento conjugal. Criança não pode ser…
Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara…