Justiça condena militar por estupro de guerrilheira durante ditadura
A Justiça Federal condenou o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o “Camarão”, pelos crimes de cárcere privado qualificado e estupro cometidos contra a historiadora e militante política Inês Etienne Romeu, em 1971, na Casa da Morte (imagem em destaque), centro clandestino de tortura mantido pelo Centro de Informações do Exército (CIE) […]
Thiago Brennand é condenado a 31 anos de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo a 31 anos, cinco meses e 24 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de agressão e estupro contra sua ex-companheira. Ele também a obrigou a tatuar as iniciais dele no corpo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Porto Feliz (SP), […]
TJSP absolve empresário Thiago Brennand de acusação de estupro
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um segundo processo, no qual havia sido condenado em primeira instância por forçar a prática de atos sexuais e ameaçar a vítima. A tese da defesa é que os atos foram consensuais e […]
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) determinar a anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. Com a decisão, o processo deverá ser julgado novamente pela […]
Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de estupro. Robinho está preso desde março de 2024, em São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal homologou a pena de nove anos de prisão, proferida pela Justiça da Itália, pelo […]
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União no domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a norma estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada, ou […]
“Crime” – Por Ana Márcia Diógenes
Com o título “Crime”, eis mais uma contribuição de Ana Márcia Diógenes, jornalista e escritora. Ela faz uma reflexão e apelo importantes neste clima de uma sociedade individualista e doente, pelo visto. Confira: Uma menina de 12, um homem de 35. Esta semana me deixou ainda mais indignada com o perigo e o descaso que […]
Sexta pena: Thiago Brennand é condenado a mais oito anos de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand foi condenado pelo crime de estupro a uma pena de oito anos de prisão, em regime fechado. Ele também terá de pagar indenização de ao menos R$ 200 mil. O processo, que era o nono pelo qual ele respondeu, era também o último em aberto segundo o Tribunal de Justiça de […]
Daniiel Alves tem condenação por estupro anulada pela Justiça espanhola
A condenação contra o ex-jogador brasileiro Daniel Alves pelo crime de agressão sexual foi anulada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat), na Espanha. Daniel havia sido sentenciado a 4 anos e seis meses de prisão por violentar sexualmente uma jovem de 23 anos, na boate Sutton, em Barcelona, em dezembro de 2022. A […]
Casos de estupro batem recorde no Rio
O número de mulheres vítimas de feminicídio aumentou 8% no estado do Rio de Janeiro em 2024. Foram 107 vítimas, contra 99 registradas em 2023. Esse é o segundo maior patamar desde 2016, quando este crime passou a ser contabilizado nas estatísticas feitas pelo Instituto de Segurança Pública. O dado faz parte do Panorama da […]