Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin

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Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O encontro objetiva implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, além de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as […]

“Uma agenda para o setor de eventos” – Por Joaquim Cartaxo

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Com o título “Uma agenda para o setor de eventos”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae-Ceará. “Viabilizar esta agenda demanda uma governança integrada, com a articulação estratégica entre os setores público, privado e a sociedade, em torno de um projeto contínuo e coordenado de desenvolvimento do setor de eventos como […]

Dragão do Mar divulga programação desta primeira semana de março

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O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura segue com programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, reunindo atividades artísticas e educativas que promovem o empoderamento feminino. Um dos destaques da programação é a série de rodas de conversa “Mulheres em Cena: As Guardiãs das Encantarias”, promovida pelo Museu da Cultura Cearense […]

Célio Studart propõe prisão para grandes eventos sem licença ambiental

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O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos órgãos ambientais. A pena será de detenção de 1 a 6 meses e multa. “A execução desses eventos desatrelados do respeito à legislação ambiental pode acarretar severos riscos à coletividade e […]

Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nessa quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia […]

Comissão de Trabalho debate regulamentação da profissão de organizadores de eventos

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debaterá, nesta manhã de quinta-feira, a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, é a relatora do PL 7936/17, que está em análise na Câmara e trata da regulamentação dessa profissão. “A implementação de uma legislação […]

Câmara vai debater fim de benefícios fiscais para o setor de eventos

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As comissões de Indústria, Comércio e Serviços e de Turismo da Câmara dos Deputados vão debater, na próxima quarta-feira (10), a extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 14 horas. O debate foi sugerido pelos deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Jorge […]

Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades

Sobre Imposto de Renda - deputado José Guimarães (PT-CE)

O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades econômicas. O texto também estabelece reoneração gradativa dos tributos até zerar os benefícios em 2027 para todos os setores. Ficam fora do Perse empresas de bufê para eventos, filmagem publicitária, de festas e eventos, aluguel […]