Ex-ministra de Bolsonaro presidirá comissão da MP que cria Licença Ambiental Especial
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi eleita presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que trata do licenciamento ambiental especial. Editada em agosto, a MP 1.308/2025 define um prazo máximo de 12 meses para a liberação de empreendimentos considerados estratégicos para o governo. A criação desse tipo de licença já estava prevista […]