“Desvio da finalidade nas atividades públicas” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Desvio da finalidade nas atividades públicas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Criou-se, infelizmente, a falsa idéia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus […]
“Dicotomia ou Unificação da Polícia?” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Dicotomia ou Unificação da Polícia?”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “(…) o ideal seria a instituição compor a estrutura do Poder Judiciário, desvinculando-se do Poder Executivo. Com a medida, os profissionais da polícia judiciária desenvolveriam suas atividades como membros de outro Poder, distantes das pressões político-partidárias”, expõe […]
Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos
Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. A Lei 15.367/2026, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União, consolida mais de 20 temas relacionados à gestão de pessoas e às relações de trabalho no serviço público […]
“Mandato parlamentar é cheque em branco?” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Mandato parlamentar é cheque em branco?”, eis artigo de Valdélio Muniz , jornalista, analista judiciário (TRT-7ª Região), mestre em Direito Privado (Uni7), professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade Dom Adélio Tomasin (Fadat) e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC). “A ideia que tais […]