OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investigações de “duração indefinida”, em especial o chamado “inquérito das fake news”. O documento é assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes do Conselho Federal da OAB, […]
TSE lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteúdos falsos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nas redes sociais, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”. Com abordagem simples e didática, a campanha traz seis vídeos de um minuto que orientam e alertam o público sobre o fenômeno da desinformação e ajudam a identificar e questionar conteúdos potencialmente […]
Lula pede mobilização contra “indústria de contar mentiras”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que 2026 será um ano de disputa entre verdades e mentiras, mas que “a verdade prevalecerá graças à mobilização das pessoas para desmascarar informações falsas”. “Este ano, se preparem, porque será o ano da disputa entre a verdade e a mentira, entre quem fez e quem não […]
Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

A Receita Federal desmentiu na noite desta quarta-feira (28) a informação de que todos os proprietários que alugam imóveis por temporada passarão a pagar um novo imposto a partir de 2026. Segundo o órgão, a afirmação é falsa e generaliza regras da reforma tributária que não se aplicam à maioria das pessoas físicas. A mudança […]
INSS não deixará de pagar aposentadoria a quem não tem nova identidade

As redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira (26) com notícias falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de pagar aposentadoria a quem não tem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na verdade, nada muda para quem já recebe os benefícios atuais. Em novembro, o INSS iniciou um processo que exige […]
Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso

A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais […]
“O ataque a Alexandre de Moraes e a necessidade de prudência” – Por Oliveiros Marques

“Como propaganda, interesses financeiros e jornalismo moldam narrativas falsas do passado à polêmica Moraes e Banco Master”, aponta o sociólogo e publicitário Oliveiros Marques Confira: A crença de que as fake news nasceram com as redes sociais é, além de equivocada, historicamente ingênua. A mentira organizada, a manipulação de informações e a construção deliberada de […]
AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa sexta-feira (3) às plataformas que operam as redes sociais a adoção de medidas para coibir a desinformação e golpes envolvendo as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que serão realizadas neste domingo (5). Os ofícios foram enviados ao Google e à Meta, empresa que controla o Instagram, […]
BB anuncia providências judiciais após fake news de sanções estrangeiras

O Banco do Brasil (BB) anunciou nessa sexta-feira (22) que tomará ações judiciais após ataques bolsonaristas em redes sociais. Postagens com fake news sobre a existência de sanções estrangeiras e de bloqueio de ativos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendam a retirada de recursos da instituição financeira. Em nota enviada à Agência Brasil, […]
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na última semana para atender […]