OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investigações de “duração indefinida”, em especial o chamado “inquérito das fake news”. O documento é assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes do Conselho Federal da OAB, […]
TSE lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteúdos falsos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nas redes sociais, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”. Com abordagem simples e didática, a campanha traz seis vídeos de um minuto que orientam e alertam o público sobre o fenômeno da desinformação e ajudam a identificar e questionar conteúdos potencialmente […]
Lula pede mobilização contra “indústria de contar mentiras”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que 2026 será um ano de disputa entre verdades e mentiras, mas que “a verdade prevalecerá graças à mobilização das pessoas para desmascarar informações falsas”. “Este ano, se preparem, porque será o ano da disputa entre a verdade e a mentira, entre quem fez e quem não […]
Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

A Receita Federal desmentiu na noite desta quarta-feira (28) a informação de que todos os proprietários que alugam imóveis por temporada passarão a pagar um novo imposto a partir de 2026. Segundo o órgão, a afirmação é falsa e generaliza regras da reforma tributária que não se aplicam à maioria das pessoas físicas. A mudança […]
INSS não deixará de pagar aposentadoria a quem não tem nova identidade

As redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira (26) com notícias falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de pagar aposentadoria a quem não tem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na verdade, nada muda para quem já recebe os benefícios atuais. Em novembro, o INSS iniciou um processo que exige […]
Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso

A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais […]
“O ataque a Alexandre de Moraes e a necessidade de prudência” – Por Oliveiros Marques

“Como propaganda, interesses financeiros e jornalismo moldam narrativas falsas do passado à polêmica Moraes e Banco Master”, aponta o sociólogo e publicitário Oliveiros Marques Confira: A crença de que as fake news nasceram com as redes sociais é, além de equivocada, historicamente ingênua. A mentira organizada, a manipulação de informações e a construção deliberada de […]
AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa sexta-feira (3) às plataformas que operam as redes sociais a adoção de medidas para coibir a desinformação e golpes envolvendo as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que serão realizadas neste domingo (5). Os ofícios foram enviados ao Google e à Meta, empresa que controla o Instagram, […]
BB anuncia providências judiciais após fake news de sanções estrangeiras

O Banco do Brasil (BB) anunciou nessa sexta-feira (22) que tomará ações judiciais após ataques bolsonaristas em redes sociais. Postagens com fake news sobre a existência de sanções estrangeiras e de bloqueio de ativos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendam a retirada de recursos da instituição financeira. Em nota enviada à Agência Brasil, […]
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na última semana para atender […]
Coronel Aginaldo é incluído no inquérito das Fake News e tem contas bloqueadas pelo STF

O ex-secretário de Segurança da Prefeitura de Caucaia e marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Coronel Aginaldo (PL-CE), teve as contas bancárias bloqueadas nesta sexta-feira (1°), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser incluído no inquérito das Fake News, que apura a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de […]
Estudo inédito da Uece alerta sobre perigo das fake news na vacinação

Um estudo inédito realizado por pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará constata: a desinformação influencia na baixa adesão à vacina. Trata-se da pesquisa “Impacto das Fake news sobre vacinação na mortalidade por Covid-19: uma análise epidemiológica no Brasil”, publicada na Revista de Enfermagem da UFPI. O estudo analisou dados entre janeiro de 2021 e dezembro […]
Big techs devem ter responsabilidade contra fake news, diz IFCN

Na batalha contra a disseminação de notícias falsas (ou fake news, com a popularização do termo em inglês), checadores de fatos passaram a assumir um papel central na validação de informações. São jornalistas que percorrem redes sociais em busca dos assuntos mais compartilhados e investigam a veracidade deles por meio de uma apuração profissional. Nesta […]
“O vácuo legal das redes sociais chega a matar” – Por Paulo Henrique Arantes

“As fake news e outros crimes de internet, como a instigação a atitudes aberrantes e mesmo inacreditáveis, ceifam vidas”, aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes Confira: Ao receber o título de Doutor Honoris Causa em Comunicação e Cultura na Universidade de Turim, em 11 de junho de 2015, o escritor e filósofo Umberto Eco referiu-se […]
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate a fake news eleitorais

O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de […]
IBGE: fake news sobre visita do pesquisador prejudicam coleta de dados

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez um pedido nesta sexta-feira (4) para que a população não acredite em fake news que distorcem informações sobre a rotina de visitas domiciliares de pesquisadores do instituto. O problema tem causado dificuldades na coleta de informações, além de onerar os custos financeiros do levantamento. O apelo […]
“Padre não é padre, assegura o diabo”

Em um conto sobre a estratégia do “caos”, intitulado “Padre não é padre, assegura o diabo”o jornalista Nicolau Araújo aponta os riscos do fortalecimento das fake news. Confira: Ele se apresentou como o diabo. Em sua face mais cruel. Aquele que divide os povos, que semeia a dúvida e que se alimenta do materialismo. E […]
Roseno quer “prevenção e proteção contra a desinformação'” nas escolas do Ceará

O deputado estadualRenato Roseno (Psol) deu entrada no projeto de lei 111/2025, que cria o tema “Prevenção e proteção contra a desinformação” nas escolas estaduais de ensino médio do Ceará. Quer incentivar e conscientizar sobre a importância do “enfretamento à desinformação, sobretudo nos meios eletrônicos, como exercício da cidadania e efetivação da democracia”. “A desinformação […]
Efeito Pix: Lula decide centralizar anúncios do governo

A onda de fake news em torno de uma atualização na fiscalização do Pix, na semana passada, resultou nessa segunda-feira (20) a decisão de centralizar decisões e anúncios do governo, seja qual for a pasta governamental. A medida saiu após aproximadamente 7 horas de reunião do presidente Lula com todos os 38 ministros de seu […]
Haddad desmente fake news sobre taxa para veículos com mais de 20 anos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nessa terça-feira (14) mais uma fake news associada à pasta. O ministro negou que o governo pretenda criar uma taxa ambiental para veículos com mais de 20 anos. O texto falso circulou ontem por meio de uma montagem de uma matéria de um portal de notícias. A notícia […]
“A política dos viciados em fake news”

“Política foi tomada por onda de figuras públicas que, como os macacos-prego, imitam comportamentos populares sem entender as reais necessidades dessa população”, aponta a comunicadora Sara Goes Confira: Distante 120 quilômetros da capital, a cidade de Canindé fica em um pequeno vale no sertão central cearense. Conhecida principalmente pelas romarias de São Francisco, atrai milhares […]
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad sobre impostos

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nessa quinta (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, nesta sexta-feira (10), um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA). […]
E por falar em Natal… – Por Zé Dassilva
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira […]
MDS alerta sobre fake news de pagamento do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou, nesta quinta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa. Em nota, o MDS avisa que circula na internet o conteúdo falso que informa errado que em dezembro haveria dois pagamentos do benefício, sendo um deles a antecipação […]
Justiça proíbe divulgação de médica com informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nessa sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes sociais com informações falsas sobre câncer de mama. A ação foi movida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). A decisão exige a retirada imediata da publicação feita nas […]
Presidente da Câmara Municipal de Caucaia promove fake news

O presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Tanilo Menezes (MDB), promoveu nessa quinta-feira (26) um festival de crimes eleitorais, diante da divulgação de uma suposta pesquisa interna do PSD/MDB e fake news sobre o ministro Camilo Santana e de uma pesquisa que teria sido encomendada pelo governo do Ceará com relação às eleições em Caucaia, […]
E neste clima eleitoral – Por Nando Mota
Vacinas: combate às fake news deve focar em quem tem dúvidas, diz Opas

O combate às fake news envolvendo vacinação, sobretudo nas redes sociais, deve ter como foco quem tem dúvidas sobre a eficácia e a segurança das doses e não quem espalha boatos e notícias falsas. É o que defende a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross. “Temos que trabalhar muito, e temos que […]
Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas

As eleições municipais deste ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas resoluções, com punições mais duras que podem levar à cassação do candidato ou da candidata. O eleitor também poderá ser […]
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nessa terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. […]
Cartilha orienta como identificar boatos na internet

Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões. Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), […]
Estudo mostra uso de inteligência artificial na detecção de fake news

Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveu um método para detecção de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais, com o uso de inteligência artificial (IA). A técnica é fruto de estudo desenvolvido pelo engenheiro de telecomunicações Nicollas Rodrigues, em sua dissertação de mestrado pela universidade. O estudante e seu orientador, Diogo […]
“A monetização do YouTube causa problemas para a soberania brasileira”

“O mero fato de os brasileiros despenderem tanta energia com rede social achando que isso é política já é um atraso para o país”, aponta a ensaísta Bruna Frascolla. Confira: Entra ano, sai ano, uma youtuber com mais de um milhão de inscritos faz lives prometendo, entre outras coisas, que este ano os aposentados receberão […]
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nessa quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de […]
Prêmio EBC de Comunicação Pública tem foco no combate à desinformação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança, em junho, o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do País norteiam os três eixos da premiação. O primeiro eixo, intitulado Prêmio EBC de Combate à Desinformação, vai premiar projetos […]
“Sem criminalização, oposição em Caucaia acelera nas fake news”

“E é assim que a oposição impõe a Vitor Valim uma “grande rejeição” nunca antes imaginada a qualquer gestor de prefeitura pelo país, mesmo sem pesquisa registrada ou manifestada nas ruas pela população de Caucaia”, aponta o jornalista Nicolau Araújo. Confira: Na semana em que o Congresso Nacional manteve o veto à tipificação de crimes […]
“Liberar fake news é como liberar armas”

“Para que acabar com a mentira se a extrema-direita não sobrevive sem ela?”, aponta a escritora e filósofa Marcia Tiburi. Confira: Quando podiam revogar o veto de Bolsonaro que mantém as fake news isentas da marca do crime, 317 deputados mantiveram o apanágio da mentira na votação desta semana na Câmara. As fake news seguem […]
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga […]
Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior

Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalização maior por parte do Fisco, esclareceu nesta terça-feira (28) a Receita Federal. O órgão desmentiu uma fake news segundo a qual quem aderir ao programa passará por uma auditoria especial. “Não há previsão […]
RS: Exército afasta militares por compartilhamento de informação falsa

O Exército determinou, nesse domingo (26), o imediato afastamento de militares que divulgaram, sem consentimento do comando, um alerta para que moradores de um bairro de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, evacuassem a área por risco de inundação. Integrantes da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, os militares, cujos nomes não foram divulgados, repassaram […]
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinformação sobre a entrega de alimentos para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas no prazo de 24 horas. A […]
Presidente da Anatel diz que falta soberania do Estado na internet

A internet e, em especial, as redes sociais são ainda ambientes que dificultam, ao Estado brasileiro, exercer sua soberania no combate àqueles que usam esse espaço para disseminar fake news ou para praticar crimes. O alerta foi feito pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante audiência pública na Câmara dos […]
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinformação sobre a entrega de alimentos para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas no prazo de 24 horas. A […]
“É boa a vida das quadrilhas de fake news”

“Os poderosos que produzem e divulgam mentiras nunca foram alcançados pelo sistema de Justiça”, aponta o jornalista Moisés Mendes. Confira: Uma informação para estragar o ânimo dos otimistas com a chance de enquadramento dos disseminadores de fake news sobre a tragédia gaúcha: a lista de criminosos da CPI da Covid tem 79 nomes, e 29 […]
Alguma palavra de solidariedade? – Por Válber Benevides
PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No ofício, o ministro-chefe da […]
Governo pede investigação de postagens com fake news sobre ações no RS

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, pediu nesta terça-feira (7) a abertura de investigação de influenciadores digitais e contas em redes sociais na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do […]
Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news

Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar informações falsas e verdadeiras em […]
Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro. O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia vai atuar por meio de […]
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso neste 2024

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), a partir das 15 horas, o Legislativo abrirá oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento. Entre […]
Brasil ainda enfrenta desconfiança em relação à vacinação

A desconfiança de parte da população em relação à imunização, fomentada por campanhas de desinformação e movimentos antivacina, continua sendo um desafio para o Brasil. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fenômeno da “hesitação vacinal”, por parte de uma parcela dos brasileiros, começou a ganhar força por volta do ano de […]
Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem

Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na sexta-feira (23), Jéssica Canedo, moradora […]
José Guimarães quer priorizar o PL das Fake News em 2024

O deputado federal JoséNobre Guimarães, líder do governo na Câmara, está defendendo que o projeto de lei das Fake News seja uma das prioridades do Legislativo para o ano de 2024. A votação da proposta foi adiada diversas vezes neste ano, diante da pressão da bancada bolsonarista e das plataformas digitais. “Nós temos que unificar […]
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto […]
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema nesta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está […]
Quando criadores e disseminadores de fake news serão punidos?

Novas “mamadeiras de piroca” virão. É preciso identificar seus criadores e puni-los, bem como aos seus disseminadores, aponta em artigo o jornalista Paulo Henrique Arantes
“Isso é como um redoxon em uma piscina olímpica”, afirma Dino sobre fake da “dama do tráfico”

Ministro rebateu acusações sobre reunião com “dama do tráfico”, ao apontar fake news