Julgamentos de feminicídio aumentam em 17%, aponta CNJ

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A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano passado, o Poder Judiciário recebeu […]

Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

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Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]

Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para o combate à violência contra a mulher seja, efetivamente, colocada em prática. O pacto foi assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes. “Teve […]

Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil

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Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10 horas, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da […]

Morre a mulher cearense arrastada por carro em São Paulo

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Morreu na noite dessa quarta-feira (19) a cearense Tainara Souza Santos, 31, após 25 dias ter sido arrastada por um veículo em São Paulo, conduzido por um ex-namorado, em um trajeto de cerca de um quilômetro. Com a tentativa de feminicídio, agora feminicídio, Tainara teve que ser submetida a três cirurgias, com amputação das pernas. […]

Romeu Aldigueri defende prisão perpétua para crime de feminicídio

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri, defendeu neste domingo (7), por meio das redes sociais, penas mais duras para agressores de mulheres, principalmente para crimes de feminicídio. “Eu me sinto estarrecido em ver todos os dias nos noticiários e redes sociais esse escalonamento absurdo da violência contra as mulheres. Basta! É necessário […]

Mulheres vão às ruas em todo o País protestar contra feminicídio; Fortaleza está na lista

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Mulheres de diversas cidades brasileiras irão às ruas neste domingo (7) para denunciar o aumento do número de casos de feminicídio e protestar contra todas as formas de violência que violam o direito das mulheres a viver com liberdade, respeito e segurança. Mobilizadas por coletivos, movimentos sociais e organizações feministas, as manifestações têm o objetivo […]