“A Praga do Feminicídio”
Com o título A Praga do Feminicídio”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista, professor, escritor e ex-procurador-geral do Estado do Ceará. “O pleno desenvolvimento da pessoa, como finalidade da educação destacada pelo constituinte originário, significa capacitação de cada indivíduo para conter o seu impulso destrutivo a fim de não matar, não lesar ou causar dano […]
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos […]
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei […]
Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores. Dividido em quatro partes, […]
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta semana, na quinta-feira (10), a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no código, como o infanticídio […]
Do crime à condenação, Justiça de Santa Quitéria leva tempo recorde de cinco meses
Familiares e amigos de Cassiana Marques Gonçalves, 31, se sentiram aliviados com a condenação por feminicídio do pintor Pedro Igor, 47, nesta terça-feira (20), pelo Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria, no Sertão do Ceará, a 222 quilômetros de Fortaleza. Igual ao sentimento de justiça pela pena de 47 […]
OAB/CE e o seu papel no combate à violência
“A Ordem dos Advogados não pode manter-se inerte e silente, numa demonstração de fragilidade e impotência, sucumbindo a sistemas e interesses casuísticos”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: A violência tornou-se, ao longo das décadas, um problema eminentemente estrutural e não mais episódico ou conjuntural, jungido à reprodução das grandes desigualdades sociais e à reconfiguração […]
Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nessa sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr fim à violência contra as mulheres […]
Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos
De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente […]
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência; Ceará lidera transfeminicídios
No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira […]