Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A pensão especial garante um salário mínimo mensal – atualmente R$ 1.518 – aos órfãos a partir da data do óbito da vítima. […]
Casos de feminicídio por arma de fogo aumentam em 2025 no país
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio praticado com arma de fogo em 2025, até a primeira quinzena de agosto. Na comparação com o mesmo período de 2024, houve crescimento de 45%. Das 29 vítimas, 76% não sobreviveram, ou […]
Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas
A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de agosto, quando teve início a ação, e as 12h dessa quinta-feira (7). No período, 2.518 vítimas foram atendidas e 314 medidas protetivas de urgência foram solicitadas. A operação, do […]
CNJ fará encontros para aprimorar ações contra violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça promoverá, durante este mês de agosto, uma série de cinco encontros regionais para qualificar a atuação de grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito das alternativas penais. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa do CNJ, é voltada exclusivamente a profissionais e instituições que conduzem esses grupos em todo […]
Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes
No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição da operação de enfrentamento à violência doméstica e familiar e contra o feminicídio, a Operação Shamar – palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar. As ações mobilizam cerca de 50 mil agentes […]
“Feminicídio na era da inteligência artificial” – Por Suzete Nocrato
Com o título “Feminicídio na era da inteligência artificial”, eis artigo de Suzete Nocrato, jornalista e mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará. “Precisamos desconstruir a objetificação da mulher — uma dinâmica que se manifesta desde o olhar invasivo e as piadas de teor sexual até a violência física, psicológica e o assassinato. […]
Senado promove sessão temática na terça-feira para debater aumento do feminicídio no país
A cada 200 mulheres assassinadas em 2022, no Brasil, 73 foram vítimas de feminicídio. A informação é da Atlas da Violência 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento também aponta que mulheres passaram a ser vítimas de feminicídio fora de suas […]
“A Praga do Feminicídio”
Com o título A Praga do Feminicídio”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista, professor, escritor e ex-procurador-geral do Estado do Ceará. “O pleno desenvolvimento da pessoa, como finalidade da educação destacada pelo constituinte originário, significa capacitação de cada indivíduo para conter o seu impulso destrutivo a fim de não matar, não lesar ou causar dano […]
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos […]
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei […]