“Feminicídio na era da inteligência artificial” – Por Suzete Nocrato
Com o título “Feminicídio na era da inteligência artificial”, eis artigo de Suzete Nocrato, jornalista e mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará. “Precisamos desconstruir a objetificação da mulher — uma dinâmica que se manifesta desde o olhar invasivo e as piadas de teor sexual até a violência física, psicológica e o assassinato. […]
Senado promove sessão temática na terça-feira para debater aumento do feminicídio no país
A cada 200 mulheres assassinadas em 2022, no Brasil, 73 foram vítimas de feminicídio. A informação é da Atlas da Violência 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento também aponta que mulheres passaram a ser vítimas de feminicídio fora de suas […]
“A Praga do Feminicídio”
Com o título A Praga do Feminicídio”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista, professor, escritor e ex-procurador-geral do Estado do Ceará. “O pleno desenvolvimento da pessoa, como finalidade da educação destacada pelo constituinte originário, significa capacitação de cada indivíduo para conter o seu impulso destrutivo a fim de não matar, não lesar ou causar dano […]
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos […]
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei […]
Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores. Dividido em quatro partes, […]
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta semana, na quinta-feira (10), a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no código, como o infanticídio […]
Do crime à condenação, Justiça de Santa Quitéria leva tempo recorde de cinco meses
Familiares e amigos de Cassiana Marques Gonçalves, 31, se sentiram aliviados com a condenação por feminicídio do pintor Pedro Igor, 47, nesta terça-feira (20), pelo Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria, no Sertão do Ceará, a 222 quilômetros de Fortaleza. Igual ao sentimento de justiça pela pena de 47 […]
OAB/CE e o seu papel no combate à violência
“A Ordem dos Advogados não pode manter-se inerte e silente, numa demonstração de fragilidade e impotência, sucumbindo a sistemas e interesses casuísticos”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: A violência tornou-se, ao longo das décadas, um problema eminentemente estrutural e não mais episódico ou conjuntural, jungido à reprodução das grandes desigualdades sociais e à reconfiguração […]
Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nessa sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr fim à violência contra as mulheres […]