Feminicidio

Julgamentos de feminicídio aumentam em 17%, aponta CNJ

A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação…

Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da…

“Feminicídio é a materialização do homem fracassado” – A Charge de Miguel Paiva

Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o…

Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil

Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta…

“Feminicídio como capital político: quando a tragédia vira método” – Por Leonardo Stoppa

"A instrumentalização do feminicídio por setores da esquerda desvia o foco das causas estruturais da violência e aprofunda a barbárie…

Morre a mulher cearense arrastada por carro em São Paulo

Morreu na noite dessa quarta-feira (19) a cearense Tainara Souza Santos, 31, após 25 dias ter sido arrastada por um…

“Um Natal em que 683 crianças não terão as mães à mesa, vítimas do feminicídio” – Por Denise Assis

"Com um cenário lamentável desse, como olhar para essas crianças e desejar-lhes feliz Natal?", aponta a jornalista Denise Assis Confira:…

Romeu Aldigueri defende prisão perpétua para crime de feminicídio

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri, defendeu neste domingo (7), por meio das redes sociais, penas…

Mulheres vão às ruas em todo o País protestar contra feminicídio; Fortaleza está na lista

Mulheres de diversas cidades brasileiras irão às ruas neste domingo (7) para denunciar o aumento do número de casos de…

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime…

Casos de feminicídio por arma de fogo aumentam em 2025 no país

Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou…

Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas

A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência…

CNJ fará encontros para aprimorar ações contra violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça promoverá, durante este mês de agosto, uma série de cinco encontros regionais para qualificar a…

Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes

No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição…

“Feminicídio na era da inteligência artificial” – Por Suzete Nocrato

Com o título "Feminicídio na era da inteligência artificial", eis artigo de Suzete Nocrato, jornalista e mestre em Comunicação Social…

Senado promove sessão temática na terça-feira para debater aumento do feminicídio no país

A cada 200 mulheres assassinadas em 2022, no Brasil, 73 foram vítimas de feminicídio. A informação é da Atlas da…

“A Praga do Feminicídio”

Com o título A Praga do Feminicídio", eis artigo de Djalma Pinto, jurista, professor, escritor e ex-procurador-geral do Estado do…

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país…

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff,…

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a…

Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Entrou em vigor nesta semana, na quinta-feira (10), a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna…

Do crime à condenação, Justiça de Santa Quitéria leva tempo recorde de cinco meses

Familiares e amigos de Cassiana Marques Gonçalves, 31, se sentiram aliviados com a condenação por feminicídio do pintor Pedro Igor,…

OAB/CE e o seu papel no combate à violência

"A Ordem dos Advogados não pode manter-se inerte e silente, numa demonstração de fragilidade e impotência, sucumbindo a sistemas e…

Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nessa sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional…

Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos

De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança…

A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência; Ceará lidera transfeminicídios

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se…

Governo vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho

O governo federal lançará, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo…

Pena para feminicídio pode ser a maior no país, requer senadora

O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30…

Acusado de desferir vários golpes em companheira é pronunciado em menos de três meses

O Poder Judiciário cearense tem se colhido bons resultados ao promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a…

Aprovado projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece,…

Senado aprova pena maior para crime de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nessa sexta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para…

Fortaleza terá ato de mulheres contra a violência

Neste sábado, 25 de novembro, a partir das 8 horas, grupos de mulheres de movimentos sociais e outras organizações se…

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