Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores. Dividido em quatro partes, […]
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta semana, na quinta-feira (10), a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no código, como o infanticídio […]
Do crime à condenação, Justiça de Santa Quitéria leva tempo recorde de cinco meses
Familiares e amigos de Cassiana Marques Gonçalves, 31, se sentiram aliviados com a condenação por feminicídio do pintor Pedro Igor, 47, nesta terça-feira (20), pelo Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria, no Sertão do Ceará, a 222 quilômetros de Fortaleza. Igual ao sentimento de justiça pela pena de 47 […]
OAB/CE e o seu papel no combate à violência
“A Ordem dos Advogados não pode manter-se inerte e silente, numa demonstração de fragilidade e impotência, sucumbindo a sistemas e interesses casuísticos”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: A violência tornou-se, ao longo das décadas, um problema eminentemente estrutural e não mais episódico ou conjuntural, jungido à reprodução das grandes desigualdades sociais e à reconfiguração […]
Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nessa sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr fim à violência contra as mulheres […]
Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos
De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente […]
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência; Ceará lidera transfeminicídios
No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira […]
Governo vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho
O governo federal lançará, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a proposta é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho. O planejamento inclui a assinatura de um acordo de […]
Pena para feminicídio pode ser a maior no país, requer senadora
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de dados e auxiliando no […]
Acusado de desferir vários golpes em companheira é pronunciado em menos de três meses
O Poder Judiciário cearense tem se colhido bons resultados ao promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher. Uma dessas ações é o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio. Criado em agosto de 2023, o projeto vem mostrando ótimos resultados, fruto do engajamento das instituições parceiras, tornando as […]