Julgamentos de feminicídio aumentam em 17%, aponta CNJ
A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano passado, o Poder Judiciário recebeu […]
Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]
“Feminicídio é a materialização do homem fracassado” – A Charge de Miguel Paiva
Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para o combate à violência contra a mulher seja, efetivamente, colocada em prática. O pacto foi assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes. “Teve […]
Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10 horas, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da […]
“Feminicídio como capital político: quando a tragédia vira método” – Por Leonardo Stoppa
“A instrumentalização do feminicídio por setores da esquerda desvia o foco das causas estruturais da violência e aprofunda a barbárie que diz combater”, aponta o comunicador Leonardo Stoppa Confira: O feminicídio é uma tragédia real, brutal e cotidiana. Não há relativização possível. Mas é justamente por isso que ele não pode ser transformado em ativo […]
Morre a mulher cearense arrastada por carro em São Paulo
Morreu na noite dessa quarta-feira (19) a cearense Tainara Souza Santos, 31, após 25 dias ter sido arrastada por um veículo em São Paulo, conduzido por um ex-namorado, em um trajeto de cerca de um quilômetro. Com a tentativa de feminicídio, agora feminicídio, Tainara teve que ser submetida a três cirurgias, com amputação das pernas. […]
“Um Natal em que 683 crianças não terão as mães à mesa, vítimas do feminicídio” – Por Denise Assis
“Com um cenário lamentável desse, como olhar para essas crianças e desejar-lhes feliz Natal?”, aponta a jornalista Denise Assis Confira: Quando Maria chegou em casa e contou para José, o carpinteiro seu marido – um homem simples, portanto -, que o Anjo Gabriel havia lhe dito que ela teria um filho e ele não era […]
Romeu Aldigueri defende prisão perpétua para crime de feminicídio
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri, defendeu neste domingo (7), por meio das redes sociais, penas mais duras para agressores de mulheres, principalmente para crimes de feminicídio. “Eu me sinto estarrecido em ver todos os dias nos noticiários e redes sociais esse escalonamento absurdo da violência contra as mulheres. Basta! É necessário […]
Mulheres vão às ruas em todo o País protestar contra feminicídio; Fortaleza está na lista
Mulheres de diversas cidades brasileiras irão às ruas neste domingo (7) para denunciar o aumento do número de casos de feminicídio e protestar contra todas as formas de violência que violam o direito das mulheres a viver com liberdade, respeito e segurança. Mobilizadas por coletivos, movimentos sociais e organizações feministas, as manifestações têm o objetivo […]
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A pensão especial garante um salário mínimo mensal – atualmente R$ 1.518 – aos órfãos a partir da data do óbito da vítima. […]
Casos de feminicídio por arma de fogo aumentam em 2025 no país
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio praticado com arma de fogo em 2025, até a primeira quinzena de agosto. Na comparação com o mesmo período de 2024, houve crescimento de 45%. Das 29 vítimas, 76% não sobreviveram, ou […]
Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas
A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de agosto, quando teve início a ação, e as 12h dessa quinta-feira (7). No período, 2.518 vítimas foram atendidas e 314 medidas protetivas de urgência foram solicitadas. A operação, do […]
CNJ fará encontros para aprimorar ações contra violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça promoverá, durante este mês de agosto, uma série de cinco encontros regionais para qualificar a atuação de grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito das alternativas penais. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa do CNJ, é voltada exclusivamente a profissionais e instituições que conduzem esses grupos em todo […]
Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes
No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição da operação de enfrentamento à violência doméstica e familiar e contra o feminicídio, a Operação Shamar – palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar. As ações mobilizam cerca de 50 mil agentes […]
“Feminicídio na era da inteligência artificial” – Por Suzete Nocrato
Com o título “Feminicídio na era da inteligência artificial”, eis artigo de Suzete Nocrato, jornalista e mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará. “Precisamos desconstruir a objetificação da mulher — uma dinâmica que se manifesta desde o olhar invasivo e as piadas de teor sexual até a violência física, psicológica e o assassinato. […]
Senado promove sessão temática na terça-feira para debater aumento do feminicídio no país
A cada 200 mulheres assassinadas em 2022, no Brasil, 73 foram vítimas de feminicídio. A informação é da Atlas da Violência 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento também aponta que mulheres passaram a ser vítimas de feminicídio fora de suas […]
“A Praga do Feminicídio”
Com o título A Praga do Feminicídio”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista, professor, escritor e ex-procurador-geral do Estado do Ceará. “O pleno desenvolvimento da pessoa, como finalidade da educação destacada pelo constituinte originário, significa capacitação de cada indivíduo para conter o seu impulso destrutivo a fim de não matar, não lesar ou causar dano […]
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos […]
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei […]
Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores. Dividido em quatro partes, […]
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta semana, na quinta-feira (10), a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no código, como o infanticídio […]
Do crime à condenação, Justiça de Santa Quitéria leva tempo recorde de cinco meses
Familiares e amigos de Cassiana Marques Gonçalves, 31, se sentiram aliviados com a condenação por feminicídio do pintor Pedro Igor, 47, nesta terça-feira (20), pelo Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria, no Sertão do Ceará, a 222 quilômetros de Fortaleza. Igual ao sentimento de justiça pela pena de 47 […]
OAB/CE e o seu papel no combate à violência
“A Ordem dos Advogados não pode manter-se inerte e silente, numa demonstração de fragilidade e impotência, sucumbindo a sistemas e interesses casuísticos”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: A violência tornou-se, ao longo das décadas, um problema eminentemente estrutural e não mais episódico ou conjuntural, jungido à reprodução das grandes desigualdades sociais e à reconfiguração […]
Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nessa sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr fim à violência contra as mulheres […]
Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos
De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente […]
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência; Ceará lidera transfeminicídios
No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira […]
Governo vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho
O governo federal lançará, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a proposta é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho. O planejamento inclui a assinatura de um acordo de […]
Pena para feminicídio pode ser a maior no país, requer senadora
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de dados e auxiliando no […]
Acusado de desferir vários golpes em companheira é pronunciado em menos de três meses
O Poder Judiciário cearense tem se colhido bons resultados ao promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher. Uma dessas ações é o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio. Criado em agosto de 2023, o projeto vem mostrando ótimos resultados, fruto do engajamento das instituições parceiras, tornando as […]
Aprovado projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar a pretexto de defesa da honra. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, […]
Senado aprova pena maior para crime de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nessa sexta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem praticar o crime. A pena, que hoje é de 12 a 30 anos […]
Fortaleza terá ato de mulheres contra a violência
Neste sábado, 25 de novembro, a partir das 8 horas, grupos de mulheres de movimentos sociais e outras organizações se encontrarão na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, para demonstrar seu apoio e bradar contra a violência que sofrem constantemente. A data é alusiva ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher […]