Pena para feminicídio pode ser a maior no país, requer senadora
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de dados e auxiliando no […]
Acusado de desferir vários golpes em companheira é pronunciado em menos de três meses
O Poder Judiciário cearense tem se colhido bons resultados ao promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher. Uma dessas ações é o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio. Criado em agosto de 2023, o projeto vem mostrando ótimos resultados, fruto do engajamento das instituições parceiras, tornando as […]
Aprovado projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar a pretexto de defesa da honra. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, […]
Senado aprova pena maior para crime de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nessa sexta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem praticar o crime. A pena, que hoje é de 12 a 30 anos […]
Fortaleza terá ato de mulheres contra a violência
Neste sábado, 25 de novembro, a partir das 8 horas, grupos de mulheres de movimentos sociais e outras organizações se encontrarão na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, para demonstrar seu apoio e bradar contra a violência que sofrem constantemente. A data é alusiva ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher […]