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Judiciário cearense atenderá em regime de plantão neste feriado da Proclamação

Blog do Eliomar

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira, em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, […]

Abertura do comércio deve respeitar Convenção Coletiva de Trabalho

Blog do Eliomar

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região Metropolitana informa: a empresa que optar por abrir no feriado de 19 de março – Dia de São José, o padroeiro do Ceará, deverá cumprir as determinações da Convneção Coletiva de Trabalho 2024, respeitando o acordo de cada setor e localidade, como o pagamento da ajuda de […]

Faltar ao trabalho no Carnaval pode gerar demissão por justa causa

Blog do Eliomar

Nestes dias que antecedem o Carnaval, as perguntas mais ouvidas são: “É feriado?” “Se eu faltar no Carnaval, posso ser demitido por justa causa?”. A verdade é que as pessoas ainda estranham muito quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Respondendo a primeira pergunta, a advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e […]

Brasil ganha mais um feriado: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Blog do Eliomar

O presidente Lula sancionou, nessa quinta-feira, o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. A data será celebrda sempre em 20 de novembro e marca o dia da morte […]

Bancos fecham nesta quarta-feira e reabrem na quinta

Blog do Eliomar

As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15). No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado. Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem […]