Comércio de Fortaleza deve abrir nos dias 19 e 25 de março
O comércio de Fortaleza deve abrir, sem problemas, nos feriados dos dia 19 e 25 deste mês de março. Isso se deve acordo em convenção coletiva de trabalho. Mas, quem dá os detalhes é o presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Fortaleza (Sindilojas) e Sindicato do Comércio de Material de Construção do Estado (SindiMac), […]
TJCE divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025
O Poder Judiciário estadual fixou os feriados e pontos facultativos nacionais e regionais, a partir de março deste ano, até 6 de janeiro de 2026. A medida consta na Portaria nº 23/2025, assinada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e já publicada no Diário da Justiça. A determinação considera a necessidade de […]
Comércio de Fortaleza abrirá nos feriados dos dias 2 e 15 de novembro
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, anunciou que o comércio varejista da cidade abrirá, normalmente, nos dias 2 e 15 de novembro, feriados nacionais conhecidos como Dia de Finados e Proclamação da República, respectivamente. Nessas datas, lojas de shoppings, do Centro de Fortaleza e da Avenida Monsenhor Tabosa estarão abertas […]
Quais são os próximos feriados?
Depois do feriado da Sexta-feira Santa, quais serão os próximos? Bem, todos os feriados nacionais serão em sábados, domingos ou no meio da semana. Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal). Uma folguinha extra […]
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho. Em nota, o Ministério do […]
2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos
O governo federal divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de […]
Aprovada urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados. O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, […]