FGTS

Supremo reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem…

Lula assina MP que libera FGTS a entidades filantrópicas

Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos.…

STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS

O controle abstrato de constitucionalidade não é a via adequada para questionar atos normativos secundários. Quando a análise da validade…

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e que foi demitido pode sacar saldo

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou…

Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (23) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo…

FGTS – Novas regras do saque aniversário entram em vigor neste sábado

As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entram em…

Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS

A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS

A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

Empregadores podem regularizar FGTS de doméstica sem multa até outubro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que os empregadores domésticos poderão regularizar os depósitos do Fundo de…

Mais de 80 mil empregadores deverão regularizar FGTS de domésticas

Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para…

Caixa conclui distribuição de quase R$ 13 bilhões de lucro do FGTS

Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terminaram de receber nessa segunda-feira (28) a…

Saiba quanto o trabalhador receberá de lucro do FGTS

A distribuição de quase R$ 13 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024,…

Caixa inicia distribuição de quase R$ 13 bilhões de lucro do FGTS

Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram a receber a distribuição de quase…

FGTS distribuirá quase R$ 13 bi do lucro de 2024

Cerca de 134 milhões de trabalhadores receberão R$ 12,929 do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…

FGTS: acaba a segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário

Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e…

Saque-aniversário do FGTS – Pagamento continua hoje

Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e…

Começa segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e…

STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido…

Empréstimo consignado para trabalhador do setor privado começa hoje

A partir desta sexta-feira, o governo federal vai liberar a plataforma para os trabalhadores do setor privados, no caso celetistas,…

Saque-aniversário sai nesta segunda para nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa…

Saque-aniversário do FGTS – Pagamento segue nesta sexta-feira

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa…

Saque-aniversário do FGTS – Pagamento começa nesta quinta-feira

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa…

Entenda nova rodada de saques do FGTS a quem tem saque-aniversário

De 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de 2020 até a última sexta-feira (28), apenas 2,5 milhões ter]ao direito ao saldo…

Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS

O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza…

Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa…

Governo decide adiar discussão sobre fim do saque-aniversário do FGTS

O governo federal decidiu adiar o debate sobre o fim do saque aniversário do FGTS. A revogação da Instrução Normativa…

Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro

Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos…

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis no próximo ano para investimentos em…

Deputada cearense é coautora de projeto que prevê FGTS para mulheres vitimas de violência

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) é coautora do Projeto de Lei 3.379 de 2024, de autoria principal do…

Seeaconce denuncia pressão para que terceirizados da Ceasa abram mão de direito trabalhista

O Sindicato dos Empregados Em Empresas de Asseio Conservação Administração de Imóveis Condomínios e Limpeza Publica do Estado do Ceará…

Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS

O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do…

Resultados do FGTS serão depositados até este sábado

Termina neste sábado (31) o prazo para o depósito dos R$ 15,2 bilhões em resultados registrados pelo Fundo de Garantia…

FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$…

Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro…

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

STF marca para próxima semana julgamento sobre correção do FGTS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre…

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para…

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa…

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em…

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter…

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial…

Governo vai propor ao Supremo que FGTS seja corrigido pelo IPCA

O Governo Lula deve propor ao Supremo Tribunal Federal que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja…

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