“Combinação criminosa, cartel” – Por Edson Guimarães
“O que ocorreu foi a cartelização dos donos de postos de combustíveis para dominar o mercado, reajustando preços abusivamente conforme a ganância que os norteia”, aponta o advogado Edson Guimarães. Confira: Os proprietários de veículos automotores de Fortaleza foram surpreendidos nesta terça-feira (8) ao abasteceram seus carros nos postos de combustíveis da capital cearense. Em […]
Agefis ensaia mudança de tom
Sem alardes e sem grandes gestos públicos, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) tem dado sinais de que entrou numa nova fase. O que antes era associado ao enfrentamento, hoje aponta para uma aproximação mais sensível com a cidade e suas complexidades. Aos poucos, o órgão vai substituindo o embate pela escuta — e, […]
Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir o cumprimento da legislação trabalhista. A nota técnica se chama “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada”. Antes de 2022, […]
“Multa pela Convicção?”
Com o título “Multa pela Convicção?”, eis artigo de Ernesto Antunes, consultor empresarial e autor do livro “Empreendedorismo: causos e cases de sucesso”. Ele aborda a necessidade de se ter espírito empreendedor para não ser pego por certas interpretações até no trânsito. Confira: Sempre acredito ser injusto receber uma multa de trânsito, onde o Agente […]
Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento
Começou, nesta segunda-feira, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio […]
“A ‘Lei Seca’ como fator de diminuição da violência”
Com o título “A ‘Lei Seca’ como fator de diminuição da violência”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCe, mestre em Planejamento de Políticas Públicas e especialista em Segurança Cidadã. Ele aboda a necessidade de fiscalização de bares, dentro do item prevenção contra crimes. Confira: No Brasil, quando se fala em prevenção […]
Veículos na praia… há algo errado no paraíso
Conhecida como o “Paraíso na Terra”, a Praia da Barra de Sucatinga, situada no município de Beberibe, no Litoral Leste do Ceará, a 79 quilômetros de Fortaleza, fornece aos seus frequentadores um sentimento de paz e leveza espiritual, ao som do vento que carrega a fina areia branca. De repente, o ronco de possantes motores […]
Superintendência Regional da Receita Federal nega abusos na fiscalização a empresas do Ceará
Não procede a acusação de que inspeções estariam sendo realizadas fora dos procedimentos das leis federais e que multas estariam sendo aplicadas de forma abusiva, prejudicando os importadores. A garantia é da Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, por meio de sua Assessoria de Comunicação Institucional, diante da denúncia de empresas e […]
26 empresas do Ceará denunciam fiscalização abusiva nas importações
Multas abusivas, exigência de extratos bancários de empresas, relatórios de ocorrências sob suspeita, perseguições contra empresários cearenses. As denúncias são relatos de 26 empresas do Ceará que apontam abuso de autoridade por parte de um auditor fiscal na Alfândega do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Segundo os empresários cearenses, o funcionário da Receita Federal estaria […]
Operação Ano Novo da PRF começa amanhã
Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas. Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos […]