Flávio Dino

Flávio Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e o…

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria…

Moraes autoriza buscas da PF contra acusado de perseguir Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medida de busca e apreensão da Polícia Federal (PF)…

Flávio Dino é afrontado por prefeito de Macapá, que, após afastado, anuncia pré-candidatura a governador

O prefeito afastado de Macapá, o médico Antônio Furlan, o Dr. Furlan (PSD), anunciou nesta quinta-feira (5) a sua pré-candidatura…

Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie…

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (25), se mantém a decisão individual do ministro Flávio…

Flávio Dino proibe novas leis que garantam “penduricalhos”acima do teto

Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação…

Flávio Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da…

Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros…

Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi “feliz”, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal…

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