FPE

STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de…

Consórcio do Nordeste pede aumento do FPE e parcelamento de dívidas

Governadores do Nordeste apresentaram. nesta quarta-feira (3), a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finanças dos estados, que…

Ceará receberá cerca de R$ 500 milhões de compensação do ICMS

A compensação é pela redução no índice da alíquota nos preços dos combustíveis

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