“Tremembés e Escazú” – Por Marcelo Uchôa
Com o título “Tremembés e Escazú”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de Pós-Doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca e membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas. “Apesar de possuir uma relativamente robusta legislação protetiva do meio ambiente, inclusive abraçando os desafios da governança global e do desenvolvimento […]
Demarcação do território Tapeba, em Caucaia, será concluida nesta sexta-feira
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Funai, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), vão promover nesta sexta-feira, às 9 horas, na Escola Indigena da Ponte, situada no bairro Parque Soledade, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a finalização da demarcação física do território Tapeba. O ato […]
Governo autoriza Funai a contratar 1,9 mil servidores temporários
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), coordenadora e principal executora da política indigenista do governo federal, receberá, em breve, o reforço de 1.938 novos servidores temporários. A contratação provisória foi autorizada pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Povos Indígenas, na semana passada. Segundo a Secretaria de Comunicação Social […]
Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os editais poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovarem experiência com populações indígenas. Pelo […]
Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada em edição extraordinária […]