“FUX que se FUX”- Por Marcelo Uchôa

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Com o título “FUX que se FUX”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos, membro da Associação Brasileiras de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas. “E quanto ao ministro de ontem, data venia Sua Excelência, nada melhor do que fazer uso da famosa […]

Fux vota para anular todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus

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O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela “incompetência absoluta” do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial da chamada trama golpista são réus. Fux sustentou seu argumento sob o entendimento de que os réus são pessoas sem prerrogativa de […]

Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro, mas Fux diverge

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Por maioria de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Último a votar, o ministro Luiz Fux foi o único a discordar. Para Fux, a Polícia Federal (PF) e a […]

Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso pelo crime de estupro coletivo, pelo qual foi condenado na Itália e cuja pena ele cumpre no Brasil. Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo […]

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022. O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano […]