Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização
A recusa de uma gestante a retornar ao trabalho não gera indenização caso a dispensa não tenha sido consumada, afastando…
Gestante
Gestante pode ganhar o direito a fotógrafo durante o parto
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante…
Apesar de evitáveis, mortes maternas por hipertensão persistem no país
As mortes maternas por hipertensão persistem no Brasil, apesar de serem totalmente preveníveis. É o que mostra estudo de pesquisadores…
Condomínio deve assegurar vaga em garagem a gestante, decide juiz
A mulher gestante tem mobilidade reduzida, conforme lembra a Lei 13.146/2016, e, dessa forma, deve ter assegurada a acessibilidade. O entendimento…