STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um recurso de Moro contra a decisão. A relatora […]
STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas. As declarações foram proferidas durante a última sessão sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso. Na próxima segunda-feira (29), Barroso completará mandato de dois […]
Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos […]
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades policiais não podem fazer a requisição direta de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem decisão judicial prévia. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, em outra […]
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, nessa quarta-feira (6), a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo próprio ministro, o decano no STF disse […]
“Cid Gomes cita Joana D’Arc ao apontar semelhança em inquisição contra Junior Mano… Em qual fogueira?” – Por Nicolau Araújo
“Em uma espécie de Tribunal da Inquisição ao avesso, disfarçado de coletiva de imprensa, o senador representou o papel de déspota esclarecido ao determinar de forma intuitiva que ‘Junior Mano é do bem’”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: Desinformação à parte, o senador Cid Gomes fez uso da história da heroína francesa e santa […]
Cid Gomes convoca Joana D’Arc como testemunha de defesa de Júnior Mano
“Eu não sou adepto de inquisição. A história da humanidade já mostrou muitas vezes que esses julgamentos, que esses clamores, muitas vezes são inconsequentes e injustos. Joana D’Arc foi queimada, viva!” Esse foi o posicionamento é do senador Cid Gomes (PSB), nesta quarta-feira (16), em coletiva de imprensa, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ao […]
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A […]
“Nunca uma eleição da CBF foi tão articulada em Brasília”, ironiza Girão, ao anunciar assinaturas para CPI
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que já conseguiu o número de assinaturas necessário para instaurar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele enfatizou preocupações com a falta de transparência, a influência política na condução do processo de escolha do presidente e os supostos […]
Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe; caso não pode se comparar ao de Moro
Gilmar Mendes, ministro-decano do Supremo Tribunal Federal, afastou, neste sábado, comparações entre seu colega de Corte Alexandre de Moraes e o senador e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Ele refutou a alegação, frequentemente levantada por bolsonaristas, de que Moraes estaria violando o devido processo legal ao julgar um caso no qual também seria vítima. […]