Gilmar Mendes propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para que façam a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, em especial os chamados deep fakes, os vídeos, áudios […]
Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que investigue o possível monitoramento ilegal de integrantes do governo de João Campos, prefeito do Recife. Sorteado relator do caso no Supremo, Mendes determinou ainda que uma apuração conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco seja paralisada, enquanto o caso é investigado […]
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026; Rodrigo Pacheco é relator
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a gente sai […]
“O Brasil na Era das Blindagens” – Por Fabrício Moreira
Com o título “O Brasil na Era das Blindagens”, eis artigo de Fabrício Moreira, advogado e contista. “Agora surge a vez do STF – Supremo Tribunal Federal, com uma decisão isolada do Ministro Gilmar Mendes, que reconheço como um dos mais preparados da Corte, mas que trouxe preocupação ao país. A reação novamente foi imediata. […]
“O gesto de legítima defesa de Gilmar Mendes” – Por Moisés Mendes
“Vale tudo para tentar salvar a democracia? A pergunta é bobinha”, aponta o jornalista Moisés Mendes Confira: Gilmar Mendes fez o que até boa parte da esquerda se nega a admitir. O jogo pesado contra o fascismo de facções, golpistas, vigaristas, milicianos e todo tipo de bandidagem do Congresso não será vencido com a conversinha […]
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição […]
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]
“Ninguém faz roça sem desmatar”, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, nessa quinta-feira (19), que “ninguém faz roça sem desmatar”. A declaração foi feita durante o julgamento em que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. Durante a sessão, Gilmar Mendes destacou que o agronegócio brasileiro ficou competitivo no […]
Placar segue 4 a 0 – Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não […]
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um recurso de Moro contra a decisão. A relatora […]
STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas. As declarações foram proferidas durante a última sessão sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso. Na próxima segunda-feira (29), Barroso completará mandato de dois […]
Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos […]
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades policiais não podem fazer a requisição direta de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem decisão judicial prévia. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, em outra […]
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, nessa quarta-feira (6), a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo próprio ministro, o decano no STF disse […]
“Cid Gomes cita Joana D’Arc ao apontar semelhança em inquisição contra Junior Mano… Em qual fogueira?” – Por Nicolau Araújo
“Em uma espécie de Tribunal da Inquisição ao avesso, disfarçado de coletiva de imprensa, o senador representou o papel de déspota esclarecido ao determinar de forma intuitiva que ‘Junior Mano é do bem’”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: Desinformação à parte, o senador Cid Gomes fez uso da história da heroína francesa e santa […]
Cid Gomes convoca Joana D’Arc como testemunha de defesa de Júnior Mano
“Eu não sou adepto de inquisição. A história da humanidade já mostrou muitas vezes que esses julgamentos, que esses clamores, muitas vezes são inconsequentes e injustos. Joana D’Arc foi queimada, viva!” Esse foi o posicionamento é do senador Cid Gomes (PSB), nesta quarta-feira (16), em coletiva de imprensa, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ao […]
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A […]
“Nunca uma eleição da CBF foi tão articulada em Brasília”, ironiza Girão, ao anunciar assinaturas para CPI
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que já conseguiu o número de assinaturas necessário para instaurar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele enfatizou preocupações com a falta de transparência, a influência política na condução do processo de escolha do presidente e os supostos […]
Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe; caso não pode se comparar ao de Moro
Gilmar Mendes, ministro-decano do Supremo Tribunal Federal, afastou, neste sábado, comparações entre seu colega de Corte Alexandre de Moraes e o senador e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Ele refutou a alegação, frequentemente levantada por bolsonaristas, de que Moraes estaria violando o devido processo legal ao julgar um caso no qual também seria vítima. […]
Gilmar Mendes diz que não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira (25), que não há razão para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista. Mais cedo, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido no […]
STF aguarda até o fim desta semana relatório parcial sobre supostos desvios de emendas parlamentares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de emendas parlamentares em prefeituras do Ceará seja conduzida na Corte. Na mesma decisão, o decano mandou a Polícia Federal apresentar em até 15 dias um relatório parcial da apuração, especificando as provas colhidas até o […]
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nests quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela […]
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de […]
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR). “Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus […]
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. A decisão do ministro não vale para as decisões […]
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público. A ampliação foi proposta por […]
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que se volta ao tema, cuida-se de medida adotadas de notável eficiência no […]
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, além de outras autoridades. Os crimes teriam ocorrido no durante o governo de […]
Gilmar Mendes vai ser cidadão cearense
Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal vai ganhar título de cidadão cearense. Depois de Luis Roberto Barroso, presiente da Corte, e de Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, agora é a vez de Gilmar Mendes, o decano. A Assembleia Legislativa aprovou, hoje projeto de lei nesse sentido e que tem como […]