Projeto para gratuidade na 2ª via da certidão de nascimento avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.226/2021), que garante acesso gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para ganhar o benfeício, é preciso que o interessado comprove sua situação por meio de documentos como a inscrição no Cadastro Único […]
Quem tem Cartão Gratuidade deve revalidar cadastro até o fim deste ano
Quem utiliza o Cartão Gratuidade do Metrofor precisa revalidar seu cadastro na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos até o final deste ano. A validade dos Cartões já emitidos expira no dia 2 de janeiro de 2025 e, até lá, são dois meses de prazo para revalidação sem descontinuidade do embarque gratuito. Ainda que o beneficiário […]
Projeto que assegura gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH é aprovado
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o texto aprovado […]