Comissão de Desenvolvimento Urbano debate gratuidade no transporte público
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a gratuidade no…
Gratuidade
Projeto para gratuidade na 2ª via da certidão de nascimento avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.226/2021), que garante acesso gratuito à…
Quem tem Cartão Gratuidade deve revalidar cadastro até o fim deste ano
Quem utiliza o Cartão Gratuidade do Metrofor precisa revalidar seu cadastro na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos até o final…
Projeto que assegura gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH é aprovado
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação…