Projeto para gratuidade na 2ª via da certidão de nascimento avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.226/2021), que garante acesso gratuito à…
Gratuidade
Quem tem Cartão Gratuidade deve revalidar cadastro até o fim deste ano
Quem utiliza o Cartão Gratuidade do Metrofor precisa revalidar seu cadastro na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos até o final…
Projeto que assegura gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH é aprovado
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação…