“O Município e a Segurança Pública”
Com o título “O Município e a Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Com a Constituição Federal de 1988, facultou-se aos municípios a criação de Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispusesse a lei”, expõe o articulista. Confira: Um passeio pela história se […]
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), para o Projeto de Lei 382/24, da deputada Dayany […]
“Os Donos do Poder”
Com o título “Os donos do Poder”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Surpreendeu a iniciativa para o controle e fiscalização das Guardas Municipais pelas PMs, representando o fortalecimento da militarização policial, e, ao mesmo tempo, a intervenção do Estado na autonomia do município”, expõe o articulista. Confira: Muito já se […]
“Segurança Cidadã – Papel Institucional da Guarda Municipal”
Com o título “Segurança Municipal: Papel Institucional da Guarda Municipal”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel da PMCe, especialista em Segurança Cidadã e mestre em Políticas Públicas. Ele segue a série sobre temas do interesse dos municipios. Confira: Em razão do aumento da violência nas cidades, os prefeitos são cobrados constantemente pelos cidadãos por […]
Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para os guardas municipais, bem como exige o fornecimento de equipamentos, a capacitação, o acompanhamento psicológico e a assessoria jurídica gratuita a esses agentes de segurança pública. A medida foi aprovada na forma do substitutivo […]
Posse do novo arcebispo terá esquema de segurança e mobilidade
A Polícia Militar do Ceará, a Guarda Municipal de Fortaleza e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) anunciaram o esquema de segurança e mobilidade para a posse do novo arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão. A cerimônia está marcada para esta sexta-feira, às 19 horas, na Catedral Metropolitana. A Polícia Militar coordenará a […]