STF volta a julgar no dia 13 a competência de policiamento comunitário das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no próximo dia 13, o julgamento do Recurso Extraordinário 608588, que discute a competência das guardas municipais para exercer o policiamento comunitário e preventivo em vias públicas. Até o momento, o julgamento no STF tem o placar de quatro votos a favor e um contra para garantir que as […]
Evandro divide em três datas posse dos 508 guardas municipais nomeados por Sarto no “apagar das luzes”
O prefeito Evandro Leitão (PT) anunciou nesta quarta-feira (22), durante a cerimônia de posse da inspetora Cristiane Fernandes à frente da Guarda Municipal, as três datas da posse dos 508 guardas municipais nomeados pelo então prefeito Sarto (PDT), no último dia 23 de dezembro, no “apagar das luzes” da gestão. Contados 30 dias do ato […]
“O Município e a Segurança Pública”
Com o título “O Município e a Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Com a Constituição Federal de 1988, facultou-se aos municípios a criação de Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispusesse a lei”, expõe o articulista. Confira: Um passeio pela história se […]
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), para o Projeto de Lei 382/24, da deputada Dayany […]
“Os Donos do Poder”
Com o título “Os donos do Poder”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Surpreendeu a iniciativa para o controle e fiscalização das Guardas Municipais pelas PMs, representando o fortalecimento da militarização policial, e, ao mesmo tempo, a intervenção do Estado na autonomia do município”, expõe o articulista. Confira: Muito já se […]
“Segurança Cidadã – Papel Institucional da Guarda Municipal”
Com o título “Segurança Municipal: Papel Institucional da Guarda Municipal”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel da PMCe, especialista em Segurança Cidadã e mestre em Políticas Públicas. Ele segue a série sobre temas do interesse dos municipios. Confira: Em razão do aumento da violência nas cidades, os prefeitos são cobrados constantemente pelos cidadãos por […]
Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para os guardas municipais, bem como exige o fornecimento de equipamentos, a capacitação, o acompanhamento psicológico e a assessoria jurídica gratuita a esses agentes de segurança pública. A medida foi aprovada na forma do substitutivo […]
Posse do novo arcebispo terá esquema de segurança e mobilidade
A Polícia Militar do Ceará, a Guarda Municipal de Fortaleza e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) anunciaram o esquema de segurança e mobilidade para a posse do novo arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão. A cerimônia está marcada para esta sexta-feira, às 19 horas, na Catedral Metropolitana. A Polícia Militar coordenará a […]