Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto de condenados por crime de homicídio contra agentes de segurança pública – como policiais, membros do […]
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto de condenados por crime de homicídio contra agentes de segurança pública – como policiais, membros do […]
Advogado criminalista é assassinado em possível emboscada no Genibaú
O advogado criminalista Silvio Vieira da Silva, 54, foi assassinado na tarde desta segunda-feira (5), no bairro Genibaú, em uma possível emboscada, segundo os primeiros levantamentos da Polícia. Sílvio Vieira acreditava que iria receber um pagamento de um cliente, quando foi atraído até o local do crime. Ele era conhecido por defender policiais acusados de […]
Dono de rádio é assassinado em Fortaleza
O empresarío Vinicius Cunha Batista, dono da Rádio Uirapuru Jaguaribana, que tem transmissor em Morada Nova, mas estúdios em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano), foi assassinado, por volta das 8 horas desta quarta-feira, em Fortaleza. Ele foi morto a tiros por dois homens em uma moto, ao sair de uma padaria situada na Rua Professor […]
IJF deverá ganhar reconhecimento facial, aponta Elmano
O governador Elmano se pronunciou na noite deste domingo (2) sobre o crime de execução ocorrido no interior do IJF, quando no fim dessa tarde um homem se passou por visitante e efetuou cinco disparos de arma de fogo contra um paciente que se encontrava algemado a uma maca. A vítima, identificada como Nando Bazuca, […]
Execução no IJF – Homem algemado à maca é atingido por cinco tiros
Correria e desespero nos corredores do maior hospital de traumas em Fortaleza, na tarde deste domingo (2), quando um homem aproveitou o horário de visitas do Instituto Doutor José Frota, no Centro, e efetuou cinco disparos contra um outro homem que se encontrava algemado em uma maca. O atirador ainda tentou atingir uma segunda vítima, […]
Fortaleza terá ato contra o PL que equipara aborto após 22 semanas a homicídio
Nesta quinta-feria, a parftir das 15 horas, haverá uma nova manifestação pedindo o arquivamento do projeto de lei 1904/2024, que equipara a pena da realização de aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio. A concentração ocorrerá na Praça do Ferreira, onde lideranças de entidades de mulheres protestarão. “Vamos derrubar o Lira (Arthur) e […]
Dois em cada três brasileiros são contra PL que equipara aborto a homicídio
Dois em cada três brasileiros são contrários ao PL 1904/2024, que equipara o aborto legal em caso de estupro após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Foi o que apresentou uma pesquisa Datafolha divulgada nessa quinta-feira. O levantamento aponta que 66% dos brasileiros rejeitam a proposta, enquanto 29% são favoráveis, 2% estão indiferentes […]
OAB vota hoje parecer sobre projeto de lei que equipara aborto a homicidio
Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá votar parecer elaborado por uma comissão composta só por mulheres e que analisou o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro. A informação é de Andreia Sadi, em […]
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]