Elmano assina decreto com condições diferenciadas de pagamento do ICMS para lojistas
O governador Elmano de Freitas assinou, nessa sexta-feira, um decreto concedendo condições diferenciadas aos lojistas de Fortaleza e de outros 14 municípios da Região Metropolitana que participarem da campanha “Fortaleza Líquida”. A campanha ocorrerá até 7 de setembro e objetiva reforçar vendas do setor com promoções e prêmios para a clientela. De acordo com o […]
TIM deposita R$ 18 milhões para pagar dívidas fiscais após ação do MPCE
A TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Estado. O caso era investigado desde 2023, após representação fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). O desembolso veio após o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação […]
Titular da Sefaz representa o Ceará no Comitê Gestor do IBS que substitui ICMS
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, vai representar o estado do ceará no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A indicação segue o que detemina a Lei Complementar 214, de 4 de janeiro de 2025, e observa os requisitos legais de reputação ilibada e notório conhecimento em administração tributária, […]
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta altera a Lei Complementar 214/25, que regulamentou a reforma […]
Livro sobre ICMS e Processo Fiscal será lançado neste domingo na Bienal do Ceará
O pesquisador, professor e tributarista Francisco Wildys de Oliveira vai lançar, às 17 horas deste domingo, a 17ª edição do livro “ICMS & Processo Fiscal”. O ato de lançamento ocorrerá no estande 117, da Editora Expressão Gráfica, dentro da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, que se estenderá, no Centro de Eventos, até o […]
“O ovo caro de cada dia”
Com o título “O ovo caro de cada dia”, eis artigo de Marcos C. Holanda, professor da Universidade Federal do Ceará, fundador do IPECE e ex-presidente do Banco do Nordeste. “Na verdade, temos um problema maior que é a inflação dos alimentos. Em fevereiro, o preço da cesta básica em Fortaleza subiu 1,47% e temos […]
E você, é contra ou a favor de zerar o ICMS da cesta básica? – Por Luiz Henrique Campos
Pressionado justamente pelo aumento de preço dos alimentos, o governo federal anunciou pacote de medidas para tentar conter essa escalada, colocando como uma das ações a redução do ICMS de produtos que compõem a cesta básica. Essa redução, todavia, cabe aos estados e é ai que se insere a pergunta que titula esse artigo. Sim, […]
Brasileiros pagam R$ 500 bilhões em tributos, aponta impostômetro
O Impostômetro, painel instalado da sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizado no Centro Histórico da Capital Paulista, registrou, neste domingo (9), um dado que leva a muitas reflexões. Os contribuintes brasileiros pagaram R$ 500 bilhões em impostos já neste 2025. O valor representa um aumento de 8,3% em relação ao mesmo período […]
E falando em reajuste do ICMS… – Por Ricardo Manhães
Gasolina deve ficar R$ 0,10 mais cara a partir de sábado
O reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, com cobrança única em todos os estados e Distrito Federal, entrará em vigorar a partir do próximo sábado (1º). A medida pode pressionar a inflação, em meio à discussão do governo federal para tentar frear os preços, principalmente, de alimentos. No […]