ICMS

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em…

Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar

No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo…

Fôlego ao comércio – Elmano parcela ICMS de dezembro em três vezes

Na véspera do Natal, o governador Elmano se fez de Papai Noel para o comércio, ao decretar o parcelamento do…

Mototaxista terá isenção de ICMS em 2026, garante Elmano

O governador Elmano de Freitas (PT) enviará para a Assembleia Legislativa, ainda em 2025, um projeto de lei concedendo isenção…

Elmano assina decreto com condições diferenciadas de pagamento do ICMS para lojistas

O governador Elmano de Freitas assinou, nessa sexta-feira, um decreto concedendo condições diferenciadas aos lojistas de Fortaleza e de outros…

TIM deposita R$ 18 milhões para pagar dívidas fiscais após ação do MPCE

A TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

Titular da Sefaz representa o Ceará no Comitê Gestor do IBS que substitui ICMS

O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, vai representar o estado do ceará no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto…

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente…

Livro sobre ICMS e Processo Fiscal será lançado neste domingo na Bienal do Ceará

O pesquisador, professor e tributarista Francisco Wildys de Oliveira vai lançar, às 17 horas deste domingo, a 17ª edição do…

“O ovo caro de cada dia”

Com o título "O ovo caro de cada dia", eis artigo de Marcos C. Holanda, professor da Universidade Federal do…

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