Fôlego ao comércio – Elmano parcela ICMS de dezembro em três vezes
Na véspera do Natal, o governador Elmano se fez de Papai Noel para o comércio, ao decretar o parcelamento do…
ICMS
Mototaxista terá isenção de ICMS em 2026, garante Elmano
O governador Elmano de Freitas (PT) enviará para a Assembleia Legislativa, ainda em 2025, um projeto de lei concedendo isenção…
Elmano assina decreto com condições diferenciadas de pagamento do ICMS para lojistas
O governador Elmano de Freitas assinou, nessa sexta-feira, um decreto concedendo condições diferenciadas aos lojistas de Fortaleza e de outros…
TIM deposita R$ 18 milhões para pagar dívidas fiscais após ação do MPCE
A TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Titular da Sefaz representa o Ceará no Comitê Gestor do IBS que substitui ICMS
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, vai representar o estado do ceará no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto…
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente…
Livro sobre ICMS e Processo Fiscal será lançado neste domingo na Bienal do Ceará
O pesquisador, professor e tributarista Francisco Wildys de Oliveira vai lançar, às 17 horas deste domingo, a 17ª edição do…
“O ovo caro de cada dia”
Com o título "O ovo caro de cada dia", eis artigo de Marcos C. Holanda, professor da Universidade Federal do…
E você, é contra ou a favor de zerar o ICMS da cesta básica? – Por Luiz Henrique Campos
Pressionado justamente pelo aumento de preço dos alimentos, o governo federal anunciou pacote de medidas para tentar conter essa escalada,…
Brasileiros pagam R$ 500 bilhões em tributos, aponta impostômetro
O Impostômetro, painel instalado da sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizado no Centro Histórico da Capital Paulista,…
Gasolina deve ficar R$ 0,10 mais cara a partir de sábado
O reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, com cobrança única em todos os…
Elmano anuncia parcelamento do ICMS e prorrogação do concurso da Uece
Elmano anuncia prorrogação de concurso da Uece O governador Elmano de Freitas anunciou nessa terça-feira duas importantes medidas com impacto…
Elmano reduz ICMS para comércio da moda
O governador Elmano equiparou nessa segunda-feira (23), em solenidade no Palácio da Abolição, a alíquota de 2% do ICMS para…
Receita Federal e PGFN abriram hoje renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento…
PDT entra com ação no STF contra aumento do ICMS no Ceará
O PDT deu entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra o aumento da…
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no…
Preços da gasolina e do diesel já estão mais caros om novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficou mais caro. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…
“Teto do ICMS reduziu preços e beneficiou população”
Com o título "Teto do ICMS reduziu preços e beneficiou população", eis o artigo do deputado federal Danilo Forte. Confira:…
“Danilo Forte e o ICMS, sem o apelo eleitoral”
Em artigo sobre a redução da alíquota do ICMS, o jornalista Nicolau Araújo aponta que a proposta foi motivada pelo…
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20),…
Saiu renegociação de dívidas para quem deve multa do Detran, ICMS e IPVA
https://youtu.be/V-N0KCtLaJI
Ceará receberá cerca de R$ 500 milhões de compensação do ICMS
A compensação é pela redução no índice da alíquota nos preços dos combustíveis