Elmano anuncia parcelamento do ICMS e prorrogação do concurso da Uece
Elmano anuncia prorrogação de concurso da Uece O governador Elmano de Freitas anunciou nessa terça-feira duas importantes medidas com impacto direto na economia e na educação cearenses. A primeira iniciativa permite o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas realizadas em dezembro. A quitação do valor pode ser […]
Elmano reduz ICMS para comércio da moda
O governador Elmano equiparou nessa segunda-feira (23), em solenidade no Palácio da Abolição, a alíquota de 2% do ICMS para os feirantes e autônomos do Shopping Giga Mall, em Messejana, do Estação Fashion, na Praça da Estação, e do Centro de Turismo do Ceará (Emcetur), no Centro. A iniciativa atende a um pedido da Câmara […]
Receita Federal e PGFN abriram hoje renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de […]
PDT entra com ação no STF contra aumento do ICMS no Ceará
O PDT deu entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra o aumento da alíquota do ICMS no Ceará. Segundo o deputado estadual Queiroz Filho, que integra a ala pedetista não alinhada ao governo de Elmano de Freitas (PT), a ação contesta o aumento da alíquota do ICMS no […]
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas nessa […]
Preços da gasolina e do diesel já estão mais caros om novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficou mais caro. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em […]
“Teto do ICMS reduziu preços e beneficiou população”
Com o título “Teto do ICMS reduziu preços e beneficiou população”, eis o artigo do deputado federal Danilo Forte. Confira: É atribuída ao senador americano Daniel Patrick Moynihan a máxima de que todos temos direitos às nossas próprias opiniões, mas não aos nossos próprios fatos. Infelizmente, essa é uma máxima que não costuma se fazer […]
“Danilo Forte e o ICMS, sem o apelo eleitoral”
Em artigo sobre a redução da alíquota do ICMS, o jornalista Nicolau Araújo aponta que a proposta foi motivada pelo apelo eleitoral. Confira: Na visão simplória do deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), estados e municípios brasileiros não perderiam com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos combustíveis, […]
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto […]
Saiu renegociação de dívidas para quem deve multa do Detran, ICMS e IPVA
