E você, é contra ou a favor de zerar o ICMS da cesta básica? – Por Luiz Henrique Campos
Pressionado justamente pelo aumento de preço dos alimentos, o governo federal anunciou pacote de medidas para tentar conter essa escalada, colocando como uma das ações a redução do ICMS de produtos que compõem a cesta básica. Essa redução, todavia, cabe aos estados e é ai que se insere a pergunta que titula esse artigo. Sim, […]
Brasileiros pagam R$ 500 bilhões em tributos, aponta impostômetro
O Impostômetro, painel instalado da sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizado no Centro Histórico da Capital Paulista, registrou, neste domingo (9), um dado que leva a muitas reflexões. Os contribuintes brasileiros pagaram R$ 500 bilhões em impostos já neste 2025. O valor representa um aumento de 8,3% em relação ao mesmo período […]
E falando em reajuste do ICMS… – Por Ricardo Manhães
Gasolina deve ficar R$ 0,10 mais cara a partir de sábado
O reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, com cobrança única em todos os estados e Distrito Federal, entrará em vigorar a partir do próximo sábado (1º). A medida pode pressionar a inflação, em meio à discussão do governo federal para tentar frear os preços, principalmente, de alimentos. No […]
Elmano anuncia parcelamento do ICMS e prorrogação do concurso da Uece
Elmano anuncia prorrogação de concurso da Uece O governador Elmano de Freitas anunciou nessa terça-feira duas importantes medidas com impacto direto na economia e na educação cearenses. A primeira iniciativa permite o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas realizadas em dezembro. A quitação do valor pode ser […]
Elmano reduz ICMS para comércio da moda
O governador Elmano equiparou nessa segunda-feira (23), em solenidade no Palácio da Abolição, a alíquota de 2% do ICMS para os feirantes e autônomos do Shopping Giga Mall, em Messejana, do Estação Fashion, na Praça da Estação, e do Centro de Turismo do Ceará (Emcetur), no Centro. A iniciativa atende a um pedido da Câmara […]
Receita Federal e PGFN abriram hoje renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de […]
PDT entra com ação no STF contra aumento do ICMS no Ceará
O PDT deu entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra o aumento da alíquota do ICMS no Ceará. Segundo o deputado estadual Queiroz Filho, que integra a ala pedetista não alinhada ao governo de Elmano de Freitas (PT), a ação contesta o aumento da alíquota do ICMS no […]
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas nessa […]
Preços da gasolina e do diesel já estão mais caros om novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficou mais caro. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em […]