Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de […]
Letalidade por vírus respiratório em idosos chega a 25% em dez anos
Apesar de ter mais incidência em crianças pequenas, a infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) também pode ser grave em idosos, com maior risco de morte. De 2013 a 2023, a letalidade nesse grupo foi de quase 26%, de acordo com levantamento feito por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal de Santa […]
MPCE promove a I Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Nesta terça-feira, das 8h30 às 12h30, o Ministério Público do Estado do Ceará vai promover a I Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência: perspectiva da nova gestão municipal”. A iniciativa é das Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e […]
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, que estejam em situação de vulnerabilidade social. O vale garante o transporte de […]
Projeto quer meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais
O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer destinados a acompanhante da pessoa idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto para o ingresso da pessoa idosa. “Muitos […]
Projeto que assegura gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH é aprovado
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o texto aprovado […]
Comissão amplia para 10 anos validade da credencial de estacionamento para idosos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida a idosos e a pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece prazo de validade de cinco anos para esses casos. Foi […]
“Idosos na prevenção de crimes”
Com o título “Idosos na prevenção de crimes”, eis artigo de Plauto de Lima, Coronel RR da PMCe, mestre em Planejamento de Políticas Públicas e especialista em Segurança Cidadã. “O poder público pode agregar essas pessoas e criar uma rede de vigilância cidadã, por meio de grupos compostos por agentes de segurança e pessoas idosas, […]
Instituições que cuidam de idosos podem ganhar um extra das loterias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4340/23, que destina às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) 1% da arrecadação com três sorteios especiais de loterias da Caixa, entre eles a Mega da Virada. Pelo texto aprovado, os recursos das loterias deverão ser […]
Romeu Aldigueri e Evandro Leitão buscam incentivar visitas a asilos de idosos
Como forma de promover a saúde mental e física dos idoso em asilos e instituições que amparam e cuidam desse público, os deputados Romeu Aldigueri e Evandro Leitão apresentaram projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Estado Ceará, que busca instituir a Campanha de Incentivo às Visitas aos Asilos, Abrigos e Instituições de Longa Permanência […]