TJCE encerra hoje inscrições para Mutirão de Processos de Idosos contra bancos
Termina, nesta sexta-feira, o prazo de inscrições para mutirão envolvendo processos de idosos contra instituições financeiras. É o Mutirão Cejusc 60+ Bancário, uma iniciativa promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua através Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário. Esta é a […]
Cerca de 300 mil idosos brasileiros têm algum grau de TEA, diz estudo
A prevalência autodeclarada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre indivíduos com 60 anos ou mais é 0,86%, o que corresponde a aproximadamente 306.836 pessoas. A taxa é ligeiramente maior entre os homens (0,94%) em comparação com as mulheres (0,81%). A análise feita pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Pontifícia Universidade […]
Ministério da Saúde lança versão atualizada da Caderneta da Pessoa Idosa
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (2) uma versão atualizada da Caderneta da Pessoa Idosa. Segundo a pasta, o documento passa a incluir informações sobre saúde mental, prevenção de violência, cuidados paliativos e seguridade social. O material pode ser acessado em versão digital no site do ministério. A previsão é que, ainda neste ano, […]
Projeto amplia isenção ou desconto no preço de passagens em viagens interestaduais para idosos
A Comissão de Constituiçãoe Justiça (CCJ) do Senado deve votar, na próxima quarta-feira, o projeto de lei que dá aos idosos direito a isenção ou desconto no preço de passagens para viagens interestaduais feitas em qualquer categoria de veículo de transporte de passageiros. O autor do PL 2.311/2019 é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e […]
Idoso condenado por crime sexual não mais terá direito à prisão domiciliar, segure projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por crimes sexuais. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. Relator, […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de […]
Letalidade por vírus respiratório em idosos chega a 25% em dez anos
Apesar de ter mais incidência em crianças pequenas, a infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) também pode ser grave em idosos, com maior risco de morte. De 2013 a 2023, a letalidade nesse grupo foi de quase 26%, de acordo com levantamento feito por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal de Santa […]
MPCE promove a I Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Nesta terça-feira, das 8h30 às 12h30, o Ministério Público do Estado do Ceará vai promover a I Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência: perspectiva da nova gestão municipal”. A iniciativa é das Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e […]
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, que estejam em situação de vulnerabilidade social. O vale garante o transporte de […]
Projeto quer meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais
O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer destinados a acompanhante da pessoa idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto para o ingresso da pessoa idosa. “Muitos […]