STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que a União busca cobrar o Imposto de Renda de um contribuinte que doou um imóvel à filha como forma de antecipar a herança do bem. O tema é polêmico, sendo alvo de decisões divergentes dentro […]
Unifor disponibiliza serviço para quem quer declarar o Imposto de Renda 2025
O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Unifor iniciou os atendimentos voltados para orientação para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2025. O serviço será disponibilizado até o dia 30 de maio, último dia para envio da DIRPF. Os atendimentos devem ser agendados e estão sendo ofertados às segundas e quartas-feiras, das 9h30 […]
IPVA 2025 no Ceará chegará com redução média de 2,45%
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, anunciou, durante coletiva nesta manhã de quinta-feira, na sede do órgão. em Fortaleza, uma redução média de 2,45% nos valores a serem cobrados no IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – se comparado ao percentual do último exercício. Outra informação: o imposto poderá ser parcelado em […]
Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer. Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos […]
Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos
A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e […]
Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50
Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar nesse sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar […]
Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado
Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto. A AliExpress e a Shopee confirmaram […]
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28). “Do jeito que estava o texto, poderia suscitar […]
Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília. Vinculado ao […]