Incentivos Fiscais

CNI vai ao Supremo para contestar lei que reduz incentivos fiscais

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o dispositivo de lei complementar que…

R$ 980 bilhões: Mauro Filho discute nesta tarde com Hugo Motta o fim da eternidade dos incentivos fiscais

O deputado federal e economista Mauro Filho (PDT-CE), autor da proposta que reavalia o prazo infinito de incentivos fiscais, se…

Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar…

CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base…

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