“O Sindicato do Crime reage na Câmara’ – Por Roberto Amaral
Com o título “O Sindicato do Crime reage na Câmara”, eis artigo de Roberto Amaral, jornalista, escritor e ex-presidente nacional do PSB. “– Mas quem comeu tudo? Quem? – Os ratos, doutor, os ratos!” (“Seminário dos ratos”, Lygia Fagundes Telles) Confira: O que se viu na Câmara dos Deputados no calar da noite da última […]
Justiça declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nessa quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o […]
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de […]