Inconstitucionalidade

“O Sindicato do Crime reage na Câmara’ – Por Roberto Amaral

Com o título "O Sindicato do Crime reage na Câmara", eis artigo de Roberto Amaral, jornalista, escritor e ex-presidente nacional…

Justiça declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nessa quarta-feira (3) pelo órgão especial…

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de…

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