Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas será indenizada
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 1ª Câmara de Direito Públkico, manteve, por unanimidade, a sentença que…
Indenização
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o "abandono gestacional" e permite que a mulher grávida peça indenização por…
Filhos de Vladimir Herzog, reconhecidos como anistiados políticos, ganham indenização
Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério…
Banco se recusa a alterar nome e homem trans será indenizado
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou uma sentença da Comarca de Juiz de Fora…
Dilma será indenizada por tortura física e psicológica na ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição…
Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato
O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz…
Uber deve indenizar por motorista que arrancou carro com bagagem dentro
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a indenizar uma…
TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), manteve a validade de cláusula…
Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro
O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente…
Justiça aumenta indenização que Nikolas terá de pagar a Felipe Neto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor…
Justiça condena empresas por cancelamento do show de Taylor Swift
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou as produtoras de eventos T4F Entretenimento S/A e…
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências…
Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo
O time do Ceará Sporting Club foi condenado pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais do Tribunal de Jusiça…
Unimed terá que indenizar família que teve plano de saúde cancelado sem aviso prévio
A 2ª Vara da Comarca do Trairi condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe após cancelar o plano de…
Governo do Estado acumula R$ 150 mil em indenizações a ex-presos políticos
Estão pendentes de pagamento na Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou cinco requerimentos de indenização. O valor total é de…
Aprovado projeto que facilita indenização contra condenado por crimes do Codigo Penal
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral…
Estado deve pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por PM
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida…
Sindicato dos Bancários do Ceará ganha indenização de R$ 200 mil
“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e…
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem…