Indenização

Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro

O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente…

Justiça aumenta indenização que Nikolas terá de pagar a Felipe Neto

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor…

Justiça condena empresas por cancelamento do show de Taylor Swift

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou as produtoras de eventos T4F Entretenimento S/A e…

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências…

Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo

O time do Ceará Sporting Club foi condenado pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais do Tribunal de Jusiça…

Unimed terá que indenizar família que teve plano de saúde cancelado sem aviso prévio

A 2ª Vara da Comarca do Trairi condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe após cancelar o plano de…

Governo do Estado acumula R$ 150 mil em indenizações a ex-presos políticos

Estão pendentes de pagamento na Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou cinco requerimentos de indenização. O valor total é de…

Aprovado projeto que facilita indenização contra condenado por crimes do Codigo Penal

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral…

Estado deve pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por PM

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida…

Sindicato dos Bancários do Ceará ganha indenização de R$ 200 mil

“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e…

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