OAB-CE inspeciona Unidade Prisional CPPL VI e identifica superlotação
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, fez uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), situada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. Durante a inspeção, foi constatado o cenário de superlotação. A inspeção foi conduzida pelo diretor-adjunto de Prerrogativas da […]
TJCE é destacado por “boas práticas” pela Corregedoria Nacional de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará, na última semana. Ao todo, foram visitadas 78 unidades em todo o Estado, entre setores judiciais de 1º e 2º Graus, administrativos e serventias extrajudiciais. Os trabalhos foram iniciados no último dia 25. Ao final, o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de […]