Aposentados do INSS têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até a próxima segunda-feira (21) para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal. O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o pagamento dos valores descontados na […]
INSS – Governo abre prazo para acordo de ressarcimento com apoio dos Correios

Os Correios passaram a integrar, já a partir desta sexta-feira, a 3ª fase do processo de atendimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas. Nesta etapa, os beneficiários poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal – ação necessária para que […]
AGU apresenta ao STF proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre […]
Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre descontos indevidos

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prosseguem consultando, contestando e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. Esse tipo de atendimento, disponível desde 30 de maio, já registrou o atendimento de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos em seus benefícios em […]
Comissão da MP que busca agilizar o INSS será instalada nesta terça

Será instalada nesta terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria um programa para melhorar a gestão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e das perícias médicas feitas pela Previdência Social. A pauta prevê a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. […]
Ceará ganha 40 novos peritos médicos nas Agências da Previdência Social

O Ceará vai ganhar 40 novos peritos médicos em suas agências da Previdência Social. Isso é resultado do concurso público realizado pelo Ministério da Previdência Social e que teve resultado divulgado na última semana. A Região Nordeste vai receber 159 novos profissionais (mais de 60%) – e o Ceará fica 40 vagas, estado que receberá […]
INSS quer iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto. De acordo com a proposta, os […]
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão […]
E falando em CPMI do INSS – Por Thiago Lucas
Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios

A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários já podem verificar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento presencial é uma alternativa para […]