CGU assume processos administrativos instaurados pelo INSS

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A Controladoria-Geral da União (CGU) chamou para si a responsabilidade por apurar eventuais irregularidades administrativas cometidas por 12 organizações civis (veja a lista abaixo) suspeitas de se apropriar, ilegalmente, de parte das aposentadorias e pensões pagas a milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A avocação (instrumento jurídico que permite a transferência de […]

AGU faz reunião sobre ressarcimento de aposentados vítimas de fraudes no INSS

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A Advocacia-Geral da União (AGU) fará reunião, nesta tarde de sexta-feira (2) para debater o ressarcimento de aposentados vítimas das fraudes que somam R$ 6,3 bilhões no Instituto Nacional de Seguridade Social. A expectativa é que participe do encontro também o novo presidente do Instituto, Gilberto Waller Júnior, mas a informação ainda não foi confirmada […]

Aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo começam a receber 13º

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Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta sexta-feira (2) a primeira parcela do décimo terceiro. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento vai até 8 de maio. A […]

Lula escolhe procurador federal como novo presidente do INSS

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O procurador federal Gilberto Waller Júnior será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou na noite dessa quarta-feira (30) o Palácio do Planalto. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nomeação foi assinada pela ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. O ato será publicado em edição extraordinária […]

Lula defende debate sobre fim da escala 6×1 e aborda fraude no INSS

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Na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa quarta-feira (30) que o governo irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, a chamada escala 6X1, que hoje permite seis dias de trabalho e um de descanso. “Está na hora de o Brasil […]

Câmara: oposição protocola pedido de CPI sobre fraude no INSS

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Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que apura descontos não autorizados dos beneficiários da previdência entre 2019 e 2024. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da […]

“O custo da ineficiência do INSS e judicialização em massa” – Por Simone Lopes

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Com o título “O custo da ineficiência do INSS e judicialização em massa”, eis artigo de Simone Lopes, advogada e especialista em Direito Previdenciário. “Enquanto o sistema não se transforma, a judicialização seguirá sendo, para milhões de brasileiros, o único caminho para obter um direito básico. E o Estado precisa mudar sua rota ou seguirá […]

CGU aponta “indústria de descontos indevidos” em benefícios do INSS

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Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório da CGU faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos […]