STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 […]
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei […]
PF do Ceará deflagra operação para combater fraudes contra o INSS
Agentes da Polícia Federal, em conjunta com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária (NUINP/CE), da Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), do Ministério da Previdência Social , deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação GET FRAUD. O objetivo foi instruir Inquérito Policial que apura a atuação criminosa de servidor do INSS que estaria concedendo indevidamente benefícios previdenciários, em […]
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nessa quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos de hoje, mas não foi chamado. A sessão foi dedicada ao julgamento de […]
OAB cobra a criação de superintendência do INSS no Ceará
O presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na sede da entidade, o superintendente da Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caio Figueiredo, para, além de fomentar uma maior integração entre as instituições, pleitear também a criação de uma superintendência do INSS no Ceará. Durante o encontro, nessa quarta-feira, Erinaldo expressou […]
INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento. Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis […]
José Airton destaca descentralização do atendimento da Previdência Social
O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) destacou no plenário da Câmara Federal, na semana passada, a descentralização do atendimento da Previdência Social. Por meio de convênios, postos de atendimento têm sido instalados em câmaras municipais e sindicatos. O parlamentar cearense esteve reunido antes com o ministro Carlos Lupi, quando discutiu as iniciativas em andamento […]
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão de ontem, mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo […]
INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar […]
INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o […]