STF reiniciará análise de acordo para devolução de descontos indevidos em aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal vai reiniciar o julgamento do referendo da homologação do acordo que prevê a devolução integral e imediata, por via administrativa, dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso estava em análise no Plenário virtual da corte e cinco ministros, incluindo o relator […]
Portaria amplia temporariamente prazo de auxílio-doença sem perícia
Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio do sistema Atestmed (sem perícia presencial). De acordo com o texto, beneficiários que tiverem auxílios por incapacidade […]
INSS fará novo mutirão de perícias médicas no fim de semana
A perícia médica federal vai realizar um grande mutirão de atendimento em 92 agências da Previdência Social de todas as regiões do país, no próximo fim de semana (dias 6 e 7), com a oferta de 18.868 vagas para segurados que aguardam o exame (veja abaixo todas as localidades). Segundo o Instituto Nacional do Seguro […]
CPMI do INSS quer ouvir Romeu Zema
A CPMI do INSS deverá votar, nesta quinta-feira, 181 requerimentos. Um deles pede a convocação do ministro da Previdência, Wolney Queiroz. O autor do requerimento é o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). O vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou um requerimento para a convocação do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco […]
CPMI do INSS ouve nesta quinta o secretário da Confederação de Agricultores Familiares
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, nesta manhã de quinta-feira, o depoimento do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz. O requerimento para a convocação foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo Viana, um relatório da Controladoria-Geral […]
INSS cria comitê para reduzir fila de quase 3 milhões de pedidos
Um comitê estratégico acaba de ser criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de enfrentar o velho probvlema das fila de pedidos, como aposentadoria, pensão e salário-maternidadeque chegam a 2,8 milhões. A proposta para o novo comitê, segundo o governo, é monitorar, avaliar e propor soluções para o aumento de 23% […]
STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite dessa quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que […]
INSS cria comitê para reduzir fila de 2,8 milhões de pedidos de aposentadoria e pensão
Um comitê estratégico foi criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fim de reduzir uma fila de 2,8 milhões de pedidos de benefícios, como aposentadoria, pensão e salário-maternidade. A proposta para o novo comitê, segundo o governo, é monitorar, avaliar e propor soluções para o aumento de 23% no volume de novos pedidos […]
INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios
A partir desta sexta-feira, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos. De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, de forma gradual, os demais […]
Governo estuda busca ativa de aposentados com descontos indevidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta quarta-feira (12) que o governo estuda a possibilidade de realizar uma busca ativa de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que ainda não solicitaram ressarcimento. “A gente pode ver se faz uma busca ativa para […]