Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital X para que a ferramenta de inteligência artificial da plataforma, o Grok, não seja usada indevidamente para a geração e circulação de conteúdos sexualizados […]
“Redes sociais: o ‘estacionamento’ da reputação corporativa” – Por Guilherme Miron e Maisa Ribeiro Vidal

Com o título “Redes sociais: o estacionamento da reputação corporativa”, eis artigo dos advogados Guilherme Miron e Maísa Ribeiro Vidal, especializados em Direito do Trabalho. “A Constituição Federal (art. 5º, incisos IV, V e X) assegura a liberdade de expressão, mas estabelece limites claros quando essa manifestação viola direitos relacionados à honra, à imagem e […]
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação oferece curso no Ceará

Por iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com recursos da Lei nº 8.248/1991, o Instituto iRede acaba de abrir 600 vagas gratuitas para um dos programas mais avançados do país voltados à formação de jovens em Web 3.0, com foco em Blockchain, Smart Contracts e Metaverso. A iniciativa busca ampliar o acesso […]
Itapipoca e Amontada recebem nesta semana programa que leva internet às escolas públicas

O Aprender Conectado, programa responsável por levar internet de alta velocidade às escolas públicas, vive neste ano a fase mais acelerada de sua trajetória. Somente em 2025, mais de 10 mil novas escolas passaram a contar com conectividade, elevando o total de unidades atendidas de 612, ao fim de 2024, para 11.445 até o momento. […]
843 escolas quilombolas já contam com internet de alta velocidade

O Projeto Aprender Conectado marca um avanço histórico na conectividade de comunidades quilombolas: 843 escolas localizadas nesses territórios já contam com internet de alta velocidade. A iniciativa representa um salto de inclusão digital para regiões que historicamente enfrentam maior vulnerabilidade e isolamento tecnológico. Para Flávio Santos, diretor-geral da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), […]
R$ 1,3 bilhão – Eace recebe até o fim do mês propostas para serviços integrados de conexão à internet

A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) recebe até o dia 30 deste mês as propostas para serviços integrados de conexão à internet (rede interna e externa) e de sistemas de geração de energia solar para escolas da rede básica localizadas nas regiões mais remotas do país. O investimento previsto é de R$ 1,3 […]
Léo Suricate destaca aprovação da internet como direito fundamental no Ceará, mas mostra indignação com Alcides Fernandes

O deputado estadual Léo Suricate (Psol) destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece o acesso à internet como direito fundamental no Ceará, quando a proposta passa a receber a mesma atenção do Estado, assim como prioridades em educação gratuita, saúde pública, dentre outras atribuições fundamentais à população. Apesar da votação […]
Internet de alta velocidade via satélite chega a escolas do Pará

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Divino Espírito Santo, localizada em Santarém, no Pará, é a primeira escola a receber internet de alta velocidade via satélite de baixa órbita por meio do projeto Aprender Conectado, fruto da parceria entre a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) e a Telebras. A ativação da conexão ocorre […]
SaferNet vai ensinar supervisão e controle parental na internet

A organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil iniciará nesta semana uma formação continuada online, em parceria com o Google, para apoiar pais, responsáveis, educadores e demais pessoas interessadas na conscientização sobre supervisão familiar e ferramentas de controle parental na internet. A ONG vai promover reflexões e trazer dicas práticas para a proteção de crianças e […]
Léo Suricate apresenta PEC que define internet como direito fundamental no Ceará

Tramita, na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Léo Suricate (PSOL), que visa reconhecer o acesso universal, seguro e de qualidade à internet como direito fundamental do cidadão cearense, equiparando-o a serviços essenciais como água e energia elétrica. A PEC parte do reconhecimento de que, em um mundo cada […]