STF começa a julgar nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais
Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar um conjunto de ações que questionam o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Em vigor há dez anos, a norma baliza o uso da internet no Brasil e o funcionamento das plataformas digitais. As três ações estão sob a relatoria de diferentes ministros (Dias […]
Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos
Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. Este ano, o estudo […]
Brisanet vence leilão para oferecer internet e telefonia móvel em 52 novas localidades
O Grupo Brisanet venceu o primeiro leilão reverso da Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD) para operar com internet e telefonia móvel 4G em 52 localidades distribuídas pelos estados do Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. O valor total do contrato é de R$ 56,2 milhões, […]
Conselho de Comunicação Social debaterá regras para streaming
O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O requerimento da audiência, aprovado na reunião do CCS dessa segunda-feira, foi apresentada pela conselheira Sonia Santana. Originalmente prevista para setembro, a audiência não pôde ser realizada por incompatibilidade de agendas dos parlamentares convidados. […]
Pirambu Inovation será inaugurado em Fortaleza
Será inaugurado na próxima sexta-feira o Pirambu Inovation. O objetivo do equipamento é permitir aos jovens do bairro o acesso ao conhecimento, às oportunidades e ao exercício da cidadania, seguindo assim mesmos propósitos do Pirambu Digital. São sete os pilares do Pirambu Innovation: Tecnologia, Ciência, Educação, Cultura &Artes, Bem-estar, Empreendedorismo e Sustentabilidade. A ação conta […]
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomínios por meio de aplicativos, exceto nos casos expressamente proibidos pelo condomínio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O projeto acrescenta a medida à Lei do Inquilinato. Donizette lembra que, apesar de […]
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A proposta prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize, com ônus a critério da companhia aérea, serviço de internet a bordo. De acordo com o texto, o serviço de internet a bordo deverá ser disponibilizado […]
“O fenômeno Marçal e a antipolítica”
Com o título “O fenômeno Marçal e a antipolítica”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, professor universitário, pesquisador e diretor do Centec. “O bolsonarismo e sua gramática de produção permanente de conflitos parece amarelar diante dos movimentos desses novos personagens”, expõe o articulista. Confira: A campanha pela Prefeitura de São Paulo do coach Pablo […]
“Sob o signo da intolerância e do discursos de ódio”
Com o título “Sob o signo da intolerância e do discurso de ódio”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “O aumento do número de denúncias contra páginas que divulgam conteúdo discriminatório contra minorias em geral é alarmante.”, expõe o articulista. Confira: A intensa onda de intolerância e discurso de ódio que […]
Fornecer dados biométricos preocupa 60% dos brasileiros, aponta pesquisa
Pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) mostra que subiu a proporção de empresas brasileiras que mantêm armazenados dados biométricos de seus funcionários ou clientes, como impressões digitais e reconhecimento facial. A proporção aumentou de 24%, em 2021, para 30%, em 2023. Segundo o levantamento, cresceu também a quantidade de empresas que mantêm […]