PF investiga compra de votos em campanha eleitoral no Cariri
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feria, a Operação “Propositum Sine Filtrum”. O objetivo é apurar denúncia de possível corrupção eleitoral envolvendo integrantes de campanha eleitoral na Região do Cariri. Documentos e registros de prestação de contas estão sendo analisados. Os mandados de busca residencial, pessoal e veicular foram expedidos pela 70ª Zona Eleitoral de Brejo […]
PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moares, no caso do Banco Master. O despacho foi publicado no último sábado (27). O pedido de investigação foi feito pelo advogado Enio Martins Murad. […]
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação criminal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegava que um dispositivo da Lei 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, poderia ser interpretado […]
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou entendimento de que o Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, desde que respeitados os direitos e as garantias dos investigados. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3806. A Associação dos Delegados de Polícia […]
Empresa de Gusttavo Lima tem carros liberados, mas continua com R$ 20 milhões bloqueados
A Balada Eventos e Produções, empresa que tem o cantor Gusttavo Lima como sócio, pode voltar a usar seus veículos e imóveis, mas ainda continua com R$ 20 milhões bloqueados, por causa de investigação de lavagem de dinheiro. Em decisão tomada nesta quarta-feira (6/11), o desembargador Demócrito Reinaldo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, […]
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade de uma investigação na Comissão de Ética da Presidência da República sobre supostas empresas offshore que teriam participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal […]
Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que leis de Santa Catarina e de Pernambuco devem seguir os parâmetros definidos pela Corte para que o Ministério Público (MP) estadual instaure procedimentos investigativos. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 21/6, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3329 (SC) […]
Ato na Cinelândia lembra seis anos da morte de Marielle Franco
Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Os manifestantes, liderados pela viúva de Marielle, atualmente vereadora, Mônica Benício (PSOL), pediram Justiça. Marielle e seu motorista foram assassinados na noite […]