Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes…
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A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad admitiu que o governo poderá ir ao Supremo Tribunal Federal questionar a derrubada do…
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que…
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
"Instrumento poderá permitir aumentar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões, sem a pecha de majorar impostos", aponta a…
Para o ex-vice-presidente da República e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o IOF é um imposto para regular o fluxo de…
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