Arrecadação federal soma R$ 254 bilhões em julho graças ao IOF
A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 254,2 bilhões em julho deste ano, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. O órgão adiantou que houve assim um recorde na arrecadação, que foi obtido graças ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo em maio último. O […]
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no segundo semestre. Além de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a elevação no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda sem data prevista, é esperada a votação de uma medida provisória que trata […]
Olho por olho, veto por veto – Lula barra aumento no número de deputados
O presidente Lula vetou na noite dessa quarta-feira (16) o projeto de lei que aumentava o número de deputados federais, dos atuais 513 para 531, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho. Apesar de ser aconselhado a transferir a decisão para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), Lula barrou o projeto de lei […]
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL […]
Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada nessa terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe […]
Aumento do IOF preocupa o varejo, diz presidente da CDL Fortaleza
A aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, de aprovar, com 346 votos a favor e 97 contra, a urgência para derrubar o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reacendeu o debate sobre os impactos da medida no setor produtivo. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, afirma […]
Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada nesta terça-feira
O Congresso Nacional deve instalar nesta terça-feira (15), às 14h40, uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets: a MP 1.303/2025. Essa medida provisória também tributa em 5% do imposto de renda as aplicações do mercado financeiro que hoje são isentos — é o caso, por exemplo, daquelas relacionadas […]
“O Anão, o Circo e o IOF” – Por Maurício Filizola
“Em 2006, o IOF representava 1,9% da arrecadação federal. Em 2024, esse índice mais do que dobrou, chegando a 4,3%. O que era para ser ajuste de marcha virou pedágio. E dos caros”, aponta o empresário Maurício Filizola Confira: Na última reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC), realizada em Brasília, o economista-chefe […]
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nessa sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A manifestação conjunta das casas legislativas foi protocolada nas ações em que o […]
Lula reage: Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite dessa quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para impulsionar as relações comerciais. As declarações de Lula, concedidas em duas entrevistas a canais de televisão, ocorre em meio à escalada de tensões com […]
Divergência política sobre IOF é própria da democracia, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa segunda-feira (7) que a divergência com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “própria da democracia”. Apesar disso, ele também classificou a derrubada como “totalmente anticonstitucional”. “Não tem nada de anormal. Tem uma divergência política que é própria […]
Haddad: decisão de Moraes sobre IOF é ótima para o país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. “Isso é ótimo para o país”, disse, após participar de evento no Rio de Janeiro. “Eu acredito que […]
“Guerra de narrativas e morte da verdade” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Guerra de narrativas e morte da verdade”, eis artigo Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado e professor de Direito. “Chegaria a ser risível, se não fosse tão patético, assistir em todos os telejornais à lamentação de parlamentares (não à toa escolhidos, quase sempre, das hostes do partido do inominável […]
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e […]
Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta sexta-feira, os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema. A audiência de conciliação foi marcada para o dia 15 de julho, no plenário de […]
Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). […]
Haddad diz não reclamar do Congresso, mas quer judicialização no caso do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da derrubada do decreto presidencial que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não posso reclamar do Congresso. Nunca fiz isso. Há dois anos e meio que estou levando a agenda econômica pra frente com […]
Super Moraes e o IOF – Por Cícero
Ainda repercute o fogo amigo – Por Thiago Lucas
Planalto recorre ao STF sobre decreto do IOF e amplia tensão com Congresso
O Palácio do Planalto decidiu dobrar a aposta feita pelo Congresso e recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Advocacia-Geral da União (AGU) deu entrada, nesta terça-feira, na ação que será imediatamente encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes — o mesmo que […]
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as […]
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre […]
Economia sob controle? – Por Baggi
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A […]
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso. A nota da AGU foi […]
Haddad admite: governo pode ir à Justiça contra derrubada do aumento do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad admitiu que o governo poderá ir ao Supremo Tribunal Federal questionar a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele disse que juristas já consultados avaliam a decisão do Congresso como “inconstitucional”. Ao mesmo tempo, o ministro admite também que, caso a medida prevaleça, terá […]
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. As […]
Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários. A derrubada do […]
“A medida que pode amenizar derrota do governo com IOF” – Por Rachel Vargas
“Instrumento poderá permitir aumentar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões, sem a pecha de majorar impostos”, aponta a jornalista Rachel Vargas. Confira: O governo busca compensar a derrota prevista sobre o decreto do IOF, que deve ter seus efeitos anulados, nesta quarta-feira, em votação na Câmara dos Deputados. O decreto editado pelo Executivo, […]
“Governo Lula disparou numa gastança”, diz Mourão, ao apontar IOF como “desespero da busca de dinheiro”
Para o ex-vice-presidente da República e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o IOF é um imposto para regular o fluxo de crédito e de capitais e que não deveria ser usado com fim de aumentar a arrecadação. “Esse imposto está sendo utilizado única e exclusivamente para arrecadar e lamentavelmente o governo do presidente Lula disparou numa […]
Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quinta-feira (19) a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente. “O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada de mais”, disse Lula ao participar do podcast Mano […]
Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por 346 votos contra 97. Os projetos com urgência […]
Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças
O governo federal publicou, na noite dessa quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, […]
Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações
As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nessa terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas […]
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desste domingo (8), depois de reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “É uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, […]
Equipe econômica apresenta na terça-feira pacote que deve incluir medida provisória a IOF
O ministro Fernando Haddad apresenta na terça-feira (10) o pacote que deverá incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e “provavelmente” uma medida provisória à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro, a equipe econômica pretende concluir os detalhes das medidas nesta segunda-feira (9). Neste domingo (8), […]
Equipe econômica apresentará a líderes partidários alternativas a IOF
Após cerca de dez dias de debates, a equipe econômica apresentará neste domingo (7) aos líderes partidários as alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a presença prevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e […]
Alternativas ao aumento do IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana
As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, Haddad deu entrevista após almoço no Palácio da […]
Lula confirma discussão de alternativas para a alta do IOF
Ao comentar o anúncio de novas tarifas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (3) que o governo está discutindo outras possibilidades. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Lula avaliou que, à época do anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentava fazer uma […]
Lula e o pacote de quentão – Por Gazo
Haddad apresentará nesta terça alternativas ao aumento do IOF; Lula dará coletiva
Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá apresentar propostas alternativas ao aumento do IOF. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, já avisaram que o projeto, como está, não passa no Congresso. Haddad tinha até segunda-feira para entregar uma solução, mas resolveu antecipar o anúncio porque o presidente Lula […]
Galípolo diz que IOF não deveria ser usado para arrecadar
Definido como regulatório pela Constituição, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser usado com o objetivo de elevar a arrecadação nem para substituir aumento de juros, disse nessa segunda-feira (2) o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. Em evento em São Paulo, ele manifestou receio de que a recente elevação do imposto […]
Falando em IOF… – Por Jorge Braga
Entidades dos bancos e das indústrias criticam aumento do IOF
A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recebeu críticas de bancos e das indústrias, mesmo com a revogação parcial das medidas. Em notas, as entidades dos setores informaram que a tributação traz prejuízos para a economia, como a inibição dos investimentos, o desestímulo ao crescimento e a elevação de custos. Segundo a Federação das […]
Aumento do IOF – Por Gazo
Alta do IOF: Haddad diz que não tem problema em corrigir rota
Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não tem problema em corrigir rota das suas decisões, mas que o recuo em parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode demandar um ajuste no contingenciamento anunciado ontem. Haddad comentou a revogação da alta da alíquota para aplicações de investimentos de […]
Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota […]
Haddad descarta elevar IOF para conter saída de dólares
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de o governo federal elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para segurar a alta do dólar. Segundo o ministro, está acontecendo uma “acomodação” no câmbio no começo de ano. “Tem um processo de acomodação natural [do câmbio]. Houve um estresse no fim […]